No âmbito dos 10 anos da implementação e funcionamento das Assembleias Provinciais em Moçambique, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), em coordenação com o Ministério da Administração Estatal e Função Publica (MAEFP), realiza, de 21 a 22 de Agosto corrente, na Cidade da Beira, em Sofala, a Conferencia Nacional das Assembleias Provinciais sob o lema “10 Anos do Funcionamento das Assembleias Provinciais, Consolidando e Partilhando as Boas Práticas”.
A Conferencia Nacional visa, dentre vários propósitos, avaliar a década de funcionamento das Assembleias Provinciais, maximizando a partilha de experiências e boas práticas, tendo em conta a transição para o novo modelo de funcionamento das Assembleias Provinciais surgido do novo figurino face a revisão constitucional de 2018.
Especificamente, a Conferencia Nacional pretende sistematizar as diferentes experiências e as boas práticas das Assembleias Províncias, na perspectiva da sua consolidação e divulgação, bem como captar as percepções e posicionamentos dos representantes das Assembleias Provinciais sobre os melhores mecanismos para uma governação local mais transparente e participativa.
Estarão presentes nesta Conferência Nacional cerca de 70 participantes, dentre eles representantes das Assembleias Provinciais de todo o país (Presidentes, outros membros e técnicos), representantes do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, parceiros de cooperação internacional, académicos e outros convidados.
No final, espera-se que da Conferencia seja elaborado um documento com lições e desafios de funcionamento destes órgãos, que seja útil para as acções de formação e indução dos futuros membros das Assembleias Provinciais.
