O cientista político Frei Alfredo Manhiça aponta o alto nível de desenvolvimento económico, distribuição da riqueza, desenvolvimento económico e modernização social, a emergência de uma classe média forte, alto nível de escolaridade, uma tradição consolidada de respeito pela lei e pelos direitos individuais bem como existência de uma elite política comprometida como algumas das determinantes para o avanço e consolidação da democracia multipartidária.
“Todavia, é importante sublinhar que os catalisadores da transição democrática diferem substancialmente de um lugar para o outro e de um tempo para outro”, disse o Frei Manhiça acrescentando que não há nenhum factor isolado capaz de explicar a inauguração de uma transição democrática e em qualquer sociedade, a democratização é resultado de uma combinação de vários factores que favorecem a uma transição democrática.
De acordo com o Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, organizador do debate, a ideia central deste, que constitui o primeiro de vários que vão ter lugar no âmbito da comemoração dos 30 anos de democracia multipartidária, é buscar diversas sensibilidades de diversos actores sociais e políticos para o fortalecimento do projecto de democracia no país, captando para o efeito, as lições e contribuições para servirem de base de suporte deste objectivo.
Segundo Mulhovo, as sucessivas reformas das instituições democráticas, tem permitido por um lado o aprimoramento da democracia e a introdução progressiva de novos entes como Conselho do Estado, o Provedor da Justiça, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), as novas Pessoas Colectivas Públicas resultantes do processo de descentralização, entre outros e por outro tem servido para acomodar consensos alcançados no âmbito do diálogo político para a consolidação da paz.
“Um dos ganhos da nossa democracia multipartidária é que apesar desses sucessivas ameaças numa tivermos a suspensão da Constituição da República como acontece em alguns países africanos", referiu Mulhovo considerando ser este um motivo para celebrarmos sem descurar da necessidade de se cuidar das manchas.
A Mesa Redonda contou na abertura com a intervenção do Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze que destacou encorajou a realização de encontros do género e desafio ao IMD a organizar actividades do género em outros pontos do país.
O encontro decorreu num formato semi-presencial e contou com representantes de partidos políticos, académicos, membros da sociedade civil.
A celebração dos 30 Anos da Democracia Multipartidária é organizado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e IMD e decorre sob o lema: “Celebrando a Constituição Multipartidária, construindo uma Democracia Inclusiva”.
As actividades contam com apoio dos parceiros do IMD, nomeadamente Embaixada do Reino dos Países Baixos, Embaixada da Irlanda, Embaixada da Finlândia, Embaixada da Suécia, União Europeia e NIMD.
