Realizou-se no último sábado, 5 de setembro, o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração de 140 mulheres antigas guerrilheiras da Renamo, na base de Mapangapaga, em Vanduzi, no distrito de Gorongosa, onde no total serão desmobilizados 434 guerrilheiros no contexto de implementação do Acordo de Paz Definitiva, assinado a 6 de agosto de 2019 entre o Presidente da República, Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Ossufo Momade.
Assim, com a desmobilização das 140 antigas guerrilheiras aproxima-se à 700 o total de ex guerrilheiros que já se beneficiaram diretamente deste processo desde a sua retomada em Junho do ano corrente. Assim, conta-se com cerca de 13 porcento de um universo de 5.221 guerrilheiros da Renamo que já se beneficiaram do processo até o momento.
Neste sentido, o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), uma organização da sociedade civil que tem acompanhado o processo com bastante interesse, considera que os passos dados até ao momento no âmbito do DDR revelam o interesse e compromisso, de ambos lados, de se ter um desfecho cabal e satisfatório deste processo, o que servirá também como uma forma de valorizar as conquistas que o país tem alcançado desde a aprovação da primeira constituição multipartidária em 1990.
Entende a organização que estes passos revelam uma cada vez maior consciência dos principais actores políticos sobre a importância de envidar esforços, para que os moçambicanos vejam em instituições democráticas, as únicas vias para a resolução dos seus diferendos.
O empenho, dedicação e comprometimento de ambas lideranças, demonstrados desde o processo de negociação, assinatura dos acordos, a sua implementação, têm sido fundamentais para o alcance dos ganhos registados até o momento, sendo por isso importante que estes actores mantenham o mesmo comprometimento, de modo a se manter e reforçar a confiança entre as duas partes, entre os desmobilizados e na sociedade em geral.
Ciente da complexidade do processo, sobretudo no que diz respeito à necessidade de se garantir a sustentabilidade, a médio e longo prazos, o IMD apela às duas lideranças, parceiros de cooperação e outras forças vivas da sociedade para que, mobilizem esforços com vista a implementar programas específicos nas zonas de maior concentração dos desmobilizados de modo a reforçar as acções de inclusão social, política e económica.
Mais ainda, o IMD apela à participação de todos para que o processo de reintegração seja o mais pacífico e abrangente possível, criando um ambiente favorável para que o antigos guerrilheiros tenham uma recepção tranquila nas suas zonas de origem e nos sectores de trabalho em que passarão a fazer parte.
Valorizando os 30 anos da Democracia Multipartidária que o país regista em 2020, o IMD apela ainda sobre a necessidade de o país como um todo, continuar a implementar reformas democráticas de modo a aperfeiçoar ainda mais o actual sistema, contribuindo para uma efectiva implementação de estado de direito democrático, fortalecendo as instituições democráticas, e assim, conquistar cada vez maior confiança dos cidadãos sobre a viabilidade do multipartidarismo. Trata-se de um procedimento consentâneo com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, de que Moçambique é signatário, sobretudo o número 16, que, entre outros aspectos, defende a necessidade de se construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Realça ainda o IMD, na sua comunicação, a importância de se destacar a presença significativa de mulheres, entre os antigos guerrilheiros da Renamo que se beneficiam do DDR, sendo que o processo de sua reintegração deve respeitar uma abordagem de género e assim, considerar as necessidades especificas das mulheres, ao passarem para a vida civil. Esta abordagem, é também uma forma de contribuir na implementação da Resolução 1325, aprovada pelo Conselho de Segurança da Nações Unidas em outubro do ano de 2000, que visa promover a igualdade de género em todas as fases dos processos de construção da paz e da promoção da segurança.
