junta militarUm relatório do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), que analisa o surgimento, reivindicações e perspectivas da Junta Militar considera que este grupo surge no contexto de mudanças internas no partido Renamo ocorridas depois do VIo Congresso realizado em Gorongosa e que as inconsistências nas reivindicações de Mariano Nhongo, líder do grupo, associadas à inflexibilidade para o diálogo são responsáveis pelo descrédito da junta.

Segundo refere o documento, o processo de reestruturação interna da Renamo, na ala militar e civil, pode não ter sido muito bem percebido por diferentes grupos que acabaram criando resistência a liderança de Ossufo Momade, mesmo sendo este um membro com profundo conhecimento do partido e com experiência de já ter ocupado cargos relevantes. “Depois do congresso, haviam receios e desconfianças em relação à situação de alguns membros que ocupavam cargos relevantes no partido, mas que apoiaram candidaturas que foram derrotadas nas eleições internas”, considera a organização, para quem uma melhor explicação dos processos de transição às bases civis e militares poderia minimizar os riscos de desintegração interna.

O IMD observa que desde a sua criação, as formas de pressão usadas pela Junta Militar sempre tiveram um tom de ameaça e características militares, enquanto o seu líder, Mariano Nhongo, mostrava-se inflexível para as negociações e inconsistente nas suas reivindicações, que muitas vezes revelavam desconhecimento de leis e o estatuto do seu próprio partido.

"A primeira reivindicação apresentada pelos elementos da Junta Militar foi a demissão imediata de Ossufo Momade. Nesta ocasião elementos da Junta Militar acusavam o líder da Renamo de destruir o partido e de ter removido os delegados provinciais e distritais para destruir o partido a mando dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE). Acusavam Ossufo Momade de ter morto pessoas próximas ao antigo líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Estas acusações nunca foram provadas", refere o IMD, acrescentando que a liderança da Junta Militar foi mudando de acusações e exigências, com a constante de que se opunha ao Presidente da Renamo democraticamente eleito no congresso.

NhongoSegundo a organização, algumas das reivindicações da Junta Militar não se conformam com o sistema democrático, sendo exemplo, a exigência feita ao Presidente da República, do adiamento das eleições gerais e provinciais de 2019 para permitir que também se organizasse e apresentasse a sua candidatura presidencial. “Um (possível) cumprimento a esta exigência, representaria um grande retrocesso para democracia em Moçambique, que até o momento conseguiu organizar eleições ciclicamente”, considera o IMD.

Outra inconstância deste grupo está relacionada com o facto dos ataques que têm sido a si associados terem como alvos cidadãos civis, sem nenhuma ligação directa com o líder da Renamo, a quem Mariano Nhongo diz ser o motivo principal da sua contestação.

“Está-se perante um movimento não político, mas militar cuja agenda de reivindicação não está clara e foi variando ao longo do tempo. Não parece que o grupo tenha consistência em termos de visão ideológica e coesão em termos de organização do grupo, pois parece que a Junta Militar está a reboque das posições individuais do seu líder, posições essas muitas vezes inconsistentes e sem alguma lógica”, afirma o IMD em seu comunicado, fazendo menção às tentativas falhadas de aproximação feitas por diversos mediadores do diálogo político, entre eles o Conselho Cristão de Moçambique, o Grupo de Contacto, representado pelo Enviado Pessoal do Secretário Geral da ONU, Mirko Manzoni, o Governo e a Renamo.

50082153 401Assim, a organização considera que quer a inflexibilidade negocial assim como as inconsistências têm conduzido o grupo descrédito por parte da população no geral, mas também por parte dos seus membros. “Pessoas que algum dia acreditaram nos objectivos da Junta Militar e decidiram ficar nas matas, também estão a ficar desiludidas e a reconsiderar os seus posicionamentos”, refere o IMD, em referência as deserções de membros do grupo que tem aderido ao processo de DDR, incluindo o antigo porta-voz, João Machava, o antigo Chefe do Estado Maior General, Paulo Nguirande, e o familiar do líder fundador da Renamo, André Matsangaissa.

O documento realça ainda que apesar de Mariano Nhongo desvalorizar recorrentemente os avanços registados no processo de DDR, não conseguiu afectar a sua implementação. “Contrariamente, o sucesso do DDR tem atraído mais membros da Junta Militar a optarem pela paz”.

Face ao sucesso da implementação do processo de DDR, o IMD considera viável que Mariano Nhongo e os seus seguidores que permanecem nas matas se conformem e participem do processo, sobre o risco de incorrerem a sanções que podem ser evitadas, tendo em conta os recorrentes apelos e abertura governamental e da Renamo para que adiram ao processo. ”Nhongo e seus seguidores correm sérios riscos de vida, em virtude do endurecimento das acções militares protagonizadas pelas Forças de Defesa e Segurança, se estes preferirem continuar a ser uma ameaça à paz e a estabilidade política”, alerta a organização ao grupo.
O documento pode ser encontrado neste link

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