industria extractivaO IMD participou recentemente na conferência regional sobre indústria extractiva que teve lugar em Harare, no Zimbabwe. A conferência juntou especialistas da área ao nível da região da SADC.

A conferência tinha como objectivo discutir sobre mecanismos a usar face a pilhagem de recursos naturais em Africa em geral e na região da SADC duma forma específica.

O IMD esteve representado no encontro por Hermenegildo Mulhovo, Director Executivo da organização, que destacou o facto de Moçambique ser uma das referências mundiais em termos de recursos naturais, sendo que no entanto ainda não está a tirar o devido proveito dos mesmos.

“Tal como outros países da SADC, Moçambique está a perder milhares de milhões de dólares em minerais e receitas petrolíferas. A corrupção, o fluxo financeiro ilícito e a evasão fiscal estão entre os principais canais dos nossos prejuízos.” frisou Mulhovo.

De acordo com o Índice de Percepção da Corrupção publicado pela Transparência Internacional em 2019, Moçambique tornou-se notavelmente mais corrupto nos últimos anos. Em 2016, Moçambique estava na 142ª posição entre os países, passou para 153 em 2017 e em 2018 passou para a posição 158.

Segundo Mulhovo, o país registou avanços com reformas legais para fazer face ao crescimento do sector extractivo e iniciativas para reduzir e mitigar os riscos de saques. O parlamento aprovou em 2014 a lei de minas e a lei de petróleos, o plano director de gás natural também foi introduzido como ferramenta de planeamento no sector, em 2018. A lei anticorrupção também tem sido melhorada desde o início dos anos 2000, com grande destaque para o pacote anticorrupção (PLAC), que foi aprovado pelo parlamento em 2012. Em 2004, foi criado o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), foi aprovada a lei de Probidade Publica em 2012 e uma lei de protecção de denunciantes contribuindo para o fortalecimento dos esforços de combate à corrupção do governo.

Não obstante as reformas legais e institucionais para mitigar a corrupção e fortalecer a governação dos recursos naturais, os resultados ainda são pouco satisfatórios. O país ainda não tem estado a ter ganhos suficientes e não tem sido capaz de travar os níveis de perdas.

Como forma de reforçar as medidas existente, Hermenegildo Mulhovo apontou no encontro a necessidade de reforço da capacidade de instituições responsáveis pela fiscalização, criação de uma classificação das empresas que são benéficas e que não estão trazendo benefícios para o país. Em seguida, iniciar uma grande campanha contra as empresas com baixa classificação. É preciso documentar as evidências sobre as irregularidades por parte das empresas e expor ao nível nacional e internacional as práticas ilícitas.

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