inscricao partidos sala da pazA Plataforma de Observação Eleitoral, Sala da Paz avalia positivamente a fase da submissão de inscrições de proponentes de candidaturas na Comissão Nacional de Eleições (CNE), que terminou no dia 17 de Junho, assim como a submissão de candidaturas para Presidente da República no Conselho Constitucional que decorre até o dia 16 de Julho.


Para Sala da Paz a participação activa dos partidos políticos demonstra maturidade politica e compromisso dos proponentes para com a democracia no sentido de oferecer alternativas para que o cidadão possa escolher as melhores propostas de governação.
Durante a fase de inscrição foram registadas pequenas irregularidades como é o caso de falta de reconhecimento de documentos e de assinatura, sendo que a flexibilidade dos Órgãos de Gestão Eleitoral (OGE) foi importante para alerta-los a tempo de suprir, tornando o processo mais inclusivo.

Não obstante, a Sala da Paz constatou com muita preocupação o facto do grupo de cidadãos eleitores Juntos Pela Cidade (JPC) ter sido excluído do processo por não ter suprido as irregularidades detectadas na sua candidatura, passando assim o número final de proponentes de candidaturas validamente inscritos para 39, sendo 36 partidos políticos e 3 coligações de partidos políticos.


No que diz respeito ao processo de submissão das candidaturas às eleições presidenciais que decorre no Conselho Constitucional, a Sala da Paz constatou com bastante satisfação o facto de as candidaturas decorrerem num ambiente festivo, pacífico e ordeiro. Contudo, constatou com alguma preocupação o facto de, até o momento, apenas os partidos FRELIMO, RENAMO e MDM terem submetido as candidaturas para as eleições presidenciais, um cenário que contrasta com as 39 candidaturas inscritas e aprovadas ao nível da CNE.


A Sala da Paz registou com satisfação a cobertura da comunicação social do acto de submissão de candidaturas presidenciais e o facto dos órgãos de comunicação social públicos, nomeadamente a Televisão de Moçambique (TVM) e a Rádio Moçambique (RM) terem transmitido em directo as três candidaturas.
Não obstante, constatou indícios de uso de bens ou meios públicos na apresentação da candidatura do candidato da Frelimo, como é o caso do comunicado de imprensa que foi emitido pela Presidência da República para a cobertura de uma cerimónia partidária.


Olhando para as fases subsequentes, incluindo a de submissão de candidaturas às eleições legislativas e provinciais, a Sala da Paz apela aos partidos políticos e coligações de partidos inscritos para que observem com rigor as formalidades para que as suas candidaturas sejam acolhidas favoravelmente e façam a submissão o quanto antes, de modo a ter mais tempo de corrigir as eventuais irregularidades.


Mais ainda, a plataforma chama atenção para que tenham em conta que as candidaturas para as assembleias provinciais devem dar entrada ao nível das CPEs, havendo por isso necessidade de se criar as condições para o efeito quer seja ao nível dos proponentes de candidatura, assim como ao nível dos órgãos eleitorais.

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