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O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) em parceria com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, na Cidade de Maputo organizam para esta quarta-feira, 3 de Abril, o “Fórum Nacional sobre o Espaço Cívico em Moçambique: Diálogo entre o Governo e a Sociedade Civil em prol do desenvolvimento do espaço cívico em Moçambique”.
Trata-se de um encontro que pretende estabelecer uma plataforma de diálogo entre o Governo e as organizações da sociedade civil e reflectir sobre as demandas do espaço cívico e dos direitos humanos para o fortalecimento da democracia e do espaço cívico em Moçambique.
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A Coordenadora de Programas do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) Lorena Mazive, defendeu, esta quinta-feira, 28 de Março, a necessidade de fortalecer as capacidades das Organizações da Sociedade Civil (OSC) moçambicanas em matérias inerentes aos Direitos Humanos.
Falando em Maputo, durante a acção de capacitação às OSC em Direitos Humanos, Mazive disse que é premente e fundamental apetrechar os actores políticos e organizações que tem como escopo nas suas agendas a promoção e protecção dos Direitos Humanos.
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O Académico moçambicano e antigo Presidente da Agência de Desenvolvimento Integrado de Norte (ADIN), Armindo Ngunga, disse, nesta sexta-feira (22), em Maputo, que no âmbito do processo de reintegração pós-conflitos, mais do que nos preocuparmos com as partes beligerantes, há uma necessidade premente de focarmos os nossos esforços na melhoria das condições de vida das populações vítimas, sobretudo, na condição de deslocadas. E neste sentido, o Governo deve ser o actor fundamental na sua gestão.
Ngunga, que falava no segundo e último dia da Conferência Internacional sobre Reintegração “Pós-conflito” em Moçambique: lições, desafios e caminhos para o futuro, organizada pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), sublinhou que, como actor fundamental, o Governo deve garantir que a condição de “deslocado” dure não mais do que um ano.
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- Catherine Sozi, Coordenadora Residente da ONU em Moçambique
A Coordenadora Residente da Organização das Nações Unidas (ONU) em Moçambique, Catherine Sozi, disse que com o culminar de todas as fases do processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR), dos homens armados da RENAMO em Moçambique, a reintegração não pode ser subestimada, para além de que deve ocorrer tendo em conta as reais necessidades sociais.
Para Sozi, as autoridades e instituições moçambicanas trabalharam incansavelmente para garantir que a implementação do DDR siga uma abordagem holística e centrada no ser humano, “o que significa que os ex-combatentes iniciaram sua jornada de reintegração com todos os documentos básicos para se integrarem plenamente à vida civil”.
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O Secretário Permanente (SP) do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Justino Tonela, reiterou esta quinta-feira (21) o compromisso do Governo moçambicano de continuar engajado na promoção e proteção dos direitos humanos em prol do desenvolvimento, da estabilidade, da democracia e justiça social.
Tonela que falava, em Maputo, na abertura da Conferência Internacional sobre "Reintegração Pós-Conflito em Moçambique: Lições, Desafios e Caminhos para o Futuro", organizada pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), sublinhou que Moçambique continua firme com a causa da paz, segurança e respeito pela promoção e protecção dos direitos humanos no mundo tendo sempre o diálogo como prioridade.
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