fiscalizacao parlamentarA antiga Presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia da República (AR), Virgínia Videira, entende que as Políticas e o Plano que o parlamento aprova não são implementados apenas pelo Governo, por isso há necessidade de a actividade de fiscalização da AR ser abrangente a outros actores, como empresas, instituições públicas entidades descentralizadas. Videira que falava, durante uma mesa redonda virtual sobre “Visitas de Fiscalização Parlamentar à actividade governativa”, organizado pelo Centro de Estudos e Formação Parlamentar em parceria com o IMD, tendo explicado que os deputados ao exercerem a função de fiscalização fazem em nome do povo que os escolheu, portanto, a sua função de fiscalização é, em última instância, a prestação de contas que se faz ao povo.

o estado da nacao democracia paz segurancaO Gestor de Projectos do IMD, Osman Cossing, defendeu este posicionamento num debate virtual, organizado recentemente pelo Parlamento Juvenil, sob o “ESTADO DA NAÇÃO – Um olhar sobre Democracia, Paz e Segurança”. 

imd maefp formacao governacao descentraizadaO Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) em parceria com o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e iniciaram, esta quarta-feira, 22 de Julho, na cidade de Chimoio, o ciclo de formação dos membros dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial (Assembleias Provinciais e o Conselho Executivo Provincial) e o Conselho de Serviços de Representação do Estado, em matérias ligadas às suas atribuições, competências e funcionamento.

assembleias provinciais resposta covidMaputo, 14 de Julho: O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), uma organização da sociedade civil moçambicana que tem monitorado a implementação do Estado de Emergência no país, entende ser importante a criação de condições de modo a permitir que as Assembleias Provinciais possam realizar sessões plenárias para a aprovação dos respectivos regimentos e os planos de governação provincial, como forma de melhor responder aos desafios da COVID-19.

avanco cumprimento medidasO Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), uma organização da sociedade civil moçambicana que monitora a implementação do Estado de Emergência no país desde a sua entrada em vigor pela primeira vez no dia 1 de Abril, constatou que, ao longo das primeiras duas semanas do mês de Julho, houve uma tendência de cada vez maior de consciencialização e cumprimento das medidas restritivas, sobretudo nos grandes centros urbanos, como por exemplo o uso de máscaras de proteção em locais públicos, a criação de condições para a higienização das mãos em diversas instituições públicas e privadas e o cumprimento de distanciamento social. Contudo, registou também que ainda prevalecem desafios.

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