O Instituto para a Democracia Multipartidária, IMD, procedeu, esta segunda-feira, a formação de observadoras eleitorais das organizações da sociedade civil nacionais para a campanha eleitoral, que decorre desde 31 de Agosto corrente, tendo como enfoque capacita-las para poderem avaliar se o processo está a ser conduzido de acordo com o quadro legal do país e se respeita os princípios, normas, padrões e melhores práticas internacionais.
De acordo com Hermenegildo Mulhovo, Director Executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), que falava na qualidade de formador, a ideia é que as formandas tenham capacidade suficientes para que, no processo de observação, não se atenham ao óbvio, mas sim buscar observar o que é invisível com recurso a instrumentos próprios de observação como é o caso de uma ficha de avaliação.
“Queremos com esta acção aprofundar os mecanismos de observação eleitoral para detectar e reportar, com precisão, fiabilidade e flexibilidade, os ilícitos eleitorais na campanha”, explicou Mulhovo para quem a intenção é conferir ferramentas que permitam as beneficiarias fazer uma observação que possibilite que tenhamos eleições integras, livres e justas evitando, com isso, problemas pós-eleitorais, o que tem sido característico no país.
Para Mulhovo com esta acção não implica que não haverá tentativas de fraudes ou de ilícitos eleitorais, “mas a ideia é garantir que essas tentativas sejam desencorajadas e tenhamos integridade no processo eleitoral em curso”.
Segundo Mulhovo, o contexto actual, após a assinatura do Acordo de Paz Definitiva, entre o Governo e Renamo, os moçambicanos devem perceber que para aceder a órgãos eleitos devem filiar-se a partidos políticos e não usarem a via armada para o efeito, “mas disso depende também que tenhamos integridade no processo eleitoral, daí que a observação seja fulcral que seja isenta, imparcial e profissional para reportar o que de facto, acontece”.
Na campanha eleitoral, as observadoras são instadas a verificar como é que os partidos se posicionam quanto aos seus manifestos, se há choques ou não entre caravanas partidárias, a destruição de material de propaganda, uso de recursos público, a colocação de material de propaganda em locais públicos, como hospitais, escolas, sinais de transito e muito mais.
“Temos que observar se as regras se foram ou não cumpridas, avaliar o desempenho da Policia da República se foi ou não imparcial e adequação da proporcionalidade perante as inevitáveis fricções entre os partidos, vermos como os dinheiros públicos, usados para o financiamento dos partidos políticos, estão sendo usados na campanha”, disse Mulhovo para quem para além destes pressupostos várias outras dimensões devem ser observadas pelos observadores como são os casos de tempos de antena na rádio e televisão públicas que devem ser iguais para todos.
“Devemos observar com profissionalismo e competência, com precisão, fazendo a observação directa dos factos, e sempre que constatar situações irregulares, fazer-se acompanhar de elementos materiais de prova”, exortou Mulhovo ajuntando que é preciso que o observador saiba informar por escrito aos órgãos eleitorais, conforme a área de abrangência, sobre as constatações que julgue pertinentes sobre o processo, bem como apresentar os factos constatados através de informações, relatórios ou comunicações escritas aos órgãos eleitorais ao nível central, provincial, distrital ou de cidade e ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) no mesmo escalão.
Recordou que são dentro outros direitos dos observadores tornar público, sem interferência, as constatações e recomendações sobre o processos eleitoral e apresentar relatórios e comunicados que tiver produzido aos órgãos eleitorais e as instituições intervenientes do processo, livre circulação em todos os locais de onde decorram actividades eleitorais, em todo o território nacional, dentro dos limites da área indicada no cartão do observador; obter esclarecimentos dos órgãos eleitorais sobre matérias eleitorais em todas as fases do processo eleitoral e consultar as deliberações, directivas, regulamentos e instruções da Comissão Nacional de Eleições(CNE) e do STAE, bem como comunicar-se livremente com todos os concorrentes.
A acção de formação das observadoras da sociedade civil beneficiou cerca de 40 participantes provenientes de diversas organizações das quais Fórum Mulher, Plataforma Txeka, as quais deverão ser credenciadas nos próximos dias para a observação da campanha eleitoral.
