DSC08242O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) entende que há uma necessidade de se actualizar a taxa de produção mineira e petrolífera consignada às comunidades, fixada em 2.75 por cento, uma vez que a mesma se mantém inalterável desde 2013, o ano da sua definição e fora do actual contexto de exploração dos recursos extractivos em Moçambique.

Esta constatação foi feita, na quarta-feira, 8, na no Posto Administrativo da Ponta de Ouro, Província de Maputo, pelo Director de Programas do IMD, Dércio Alfazema, durante seminário de diálogo relativo ao valor do imposto sobre a produção mineira e petrolífera consignado às comunidades e dos investimentos realizados ao abrigo dos 2.75 por cento.

lutero simango eleito presidente mdmO Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) saúda a eleição do Lutero Chimbirombiro Simango para o cargo de Presidente do partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), durante o III Congresso que teve lugar nos dias 3 a 5 de Dezembro na cidade da Beira.

Para o IMD Lutero Simango, assim como outros candidatos demonstraram ter capacidade e estrutura para dirigir o MDM, ajudar a superar os desafios ligados à coesão interna, a crise de resultados e manter o partido como actor relevante no cenário político nacional.

DSC 3628Moçambique celebra nesta terça-feira, 30 de novembro, 31 anos desde a entrada em vigor da Constituição da República, que consagrou o pluralismo político como um instrumento fundamental para a participação democrática dos cidadãos na governação do país. Neste contexto, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), considera que a celebração decorre num contexto em que se verificam limitações de direitos impostas pela Covid-19.

DSC 3821O Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade ﴾CACDHL﴿ da Assembleia da República, António Boene, afirmou que Moçambique é, actualmente, um País com potencialidades na indústria extractiva, em face das descobertas recentes de quantidades comerciais de petróleo e gás.

DSC 3693A Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social ﴾CASGTCS﴿ da Assembleia da República, Lúcia Pedro Mafuiane, entende que o país deve desenvolver a indústria extractiva, explorando todo o seu potencial e que as receitas provenientes da extracção destes recursos devem contribuir para a formação e desenvolvimento do capital humano.

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