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Assinala-se esta quarta-feira, 6 de Agosto, o sexto aniversário do Acordo de Paz de Maputo, um marco histórico celebrado entre o então Presidente Filipe Nyusi e o líder da RENAMO, Ossufo Momade. Este acordo culminou com o encerramento da última base da RENAMO a 15 de Junho de 2023, simbolizando o fim do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) e dando início à fase de reintegração dos ex-combatentes em Moçambique.
Na perspectiva do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), o processo de reintegração em curso, que abrange 5.221 ex-combatentes da RENAMO em todo o país, tem-se caracterizado por uma transição da vida militar para a civil, com enfoque num regime de pensões. No entanto, esta trajetória tem enfrentado diversos desafios.
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O Director Executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mulhovo, exortou esta quinta-feira (31) aos jovens de diversas organizações sociais e políticas nacionais a se empenharem cada vez mais para que a sua participação no diálogo nacional inclusivo seja uma alavanca para a construção de um país mais harmónico e inclusivo que todos queremos.
Esta exortação surge no âmbito da mesa redonda sobre Juventude, prioridades e compromisso político para um diálogo nacional inclusivo, destacando a necessidade singular de que o acordo deve ser inclusivo porque todos nós somos chamados a participar.
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Um grupo dos deputados participantes da Conferência Regional Interparlamentar sobre Mudanças Climáticas, Transição Energética e Sector de Petróleo e Gás na Região da SADC, realizado na Cidade de Maputo, visitou, esta quinta-feira, dia 31, a sede da Assembleia da República.
Recebidos pelo Director do Gabinete Técnico do Secretariado-Geral da Assembleia da República, Atanásio Chacanane, o grupo de parlamentares dos Países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) inteirou-se sobre a estrutura e funcionamento do parlamento moçambicano.
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A Assembleia da República de Moçambique reafirma o seu compromisso inabalável de tudo fazer para acelerar a transição energética, através de aprovação de leis e demais actos normativos que favoreçam a criação de um quadro legal estável e moderno que propiciam investimentos sustentáveis no sector energético.
"Ciente dos desafios globais das mudanças climáticas e das responsabilidades partilhadas, o País compromete-se a adoptar medidas legislativas e políticas que impulsionem o uso de energias limpas, assegurem a eficiência energética e garantam uma transição justa, inclusiva e ancorada no desenvolvimento sustentável", disse o 1º Vice-Presidente da Assembleia da República, Hélder Ernesto Injojo.
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O Instituto para a Democracia Multipartidária desafiou aos Parlamentos da Região da Comunidade do Desenvolvimento da África Austral (SADC) para advogarem nos seus países para que os estados invistam na transição energética não apenas como uma resposta ambiental, mas sobretudo como uma oportunidade estratégica para a construção de economias mais diversificadas, resilientes e sustentáveis.
Este posicionamento é de Hermenegildo Mulhovo, Director Executivo do IMD, o qual defende ainda que investir em fontes renováveis como a energia solar, a hídrica e a eólica pode contribuir para a garantia de segurança energética, criar empregos verdes, aumentar o acesso a energia, bem como alinhar os países com os compromissos internacionais as mudanças climáticas.
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