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No passado dia 4 de Agosto, membros do consórcio Promovendo o Acesso à Justiça, nomeadamente a Embaixada do Reino dos Países Baixos, Provedoria de Justiça (PJ), Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), representados por Elsbeth Akkerman (Embaixadora) e Carlos Mabutana (Coordenador de Programas), Felismina Muhacha, Lorena Mazive e Sheila Massuque, respectivamente; mantiveram um encontro de cortesia com o Secretário de Estado e o Governador de Cabo Delgado.
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Realizou-se nesta quarta-feira, 5 de Agosto, na delegação provincial da Provedoria de Justiça, em Cabo Delgado, uma sessão de diálogo sobre o fortalecimento do acesso à justiça para Mulheres e raparigas em situação de vulnerabilidade. O encontro tinha como principal objectivo contribuir para um maior conhecimento sobre mecanismos de Acesso à Justiça e conservação de provas em casos de violação de Direitos Humanos, onde foi destacado inclusive, o sistema comunitário de alerta precoce e a “linhas verde”.
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A necessidade de reforçar a participação das mulheres na definição, planificação, orçamentação e acompanhamento das políticas de paz e segurança esteve no centro de uma mesa-redonda realizada na Cidade da Beira, por ocasião do Dia da Mulher Africana, assinalado a 31 de Julho.
O encontro promoveu uma reflexão sobre o papel das mulheres nos processos de tomada de decisão e sobre as oportunidades para fortalecer a implementação do Plano Nacional de Acção sobre Mulheres, Paz e Segurança (PNAMPS).
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Membros das Assembleias Provinciais de Nampula e Cabo Delgado têm as suas capacidades reforçadas em Negócios e Direitos Humanos, Descentralização, Governação Inclusiva, Planificação e Orçamento.
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Uma delegação conjunta do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e do seu parceiro estratégico, o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), realizou uma visita de cortesia ao Governo Provincial de Cabo Delgado nesta quinta-feira, 23 de julho, na Cidade de Pemba. O encontro teve como propósito central fortalecer as relações institucionais e a partilha de linhas de acção estratégicas orientadas para o desenvolvimento e a boa governação na província.Contacto
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