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O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, propôs esta segunda-feira, 28 de Setembro, a criação de um Pacto Nacional pela Reconstrução Moral e Cívica da Sociedade Moçambicana. Na IX Conferência Nacional Religiosa, realizada na cidade da Matola, defendeu que as confissões religiosas, mantendo a sua autonomia, podem contribuir para prevenir a violência e a corrupção, promover o respeito por quem pensa de forma diferente e fortalecer a convivência democrática.
Sob o lema "Celebrar a Diversidade Religiosa, promovendo os laços da fraternidade entre os moçambicanos", a conferência reuniu representantes religiosos, instituições públicas e organizações da sociedade civil para debater, entre outros temas, a participação dos jovens, a solidariedade perante crises, o Estado de Direito e a liberdade religiosa.
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Os desafios de informar em situações de conflito, violência e desastres estiveram no centro de uma mesa-redonda realizada esta quinta-feira, 24 de setembro, em Maputo, no âmbito das celebrações dos 45 anos do jornal Domingo. Sob o tema "O exercício do jornalismo em contextos de conflitos e desastres: contribuições para a democracia, paz e reconciliação nacional", o encontro reuniu jornalistas e representantes de instituições públicas, partidos políticos, da sociedade civil e da academia.
A iniciativa partiu da preocupação com a forma como a informação é recolhida, verificada e divulgada em momentos de crise. Nessas circunstâncias, a segurança dos jornalistas, a protecção das fontes e a circulação de conteúdos não verificados colocam desafios acrescidos à cobertura jornalística. A mesa-redonda procurou também reflectir sobre o contributo dos meios de comunicação social para o diálogo entre diferentes sectores da sociedade e para a participação informada dos cidadãos.
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O Governador de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, e representantes da Assembleia da República e da Assembleia Provincial de Nampula defenderam o reforço da fiscalização pública para assegurar que a exploração dos minerais estratégicos deixe capacidades produtivas duradouras, respeite os direitos das comunidades e produza benefícios visíveis para os cidadãos.
As posições foram apresentadas na abertura da Conferência Nacional sobre a Governação e a Agregação de Valor aos Minerais Estratégicos, realizada nos dias 17 e 18 de Setembro, em Nampula, envolvendo o Parlamento, as Assembleias Provinciais, instituições públicas, comunidades, empresas, academia e organizações da sociedade civil.
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A cidade de Nampula acolhe nesta terça e quarta-feira, 15 e 16 de Setembro, no Hotel Milénio, uma formação de deputados da Assembleia da República, membros das assembleias provinciais e funcionários parlamentares sobre a governação dos minerais estratégicos em Moçambique.
A formação visa reforçar as capacidades conceptuais, analíticas, jurídicas e práticas dos participantes para o exercício das suas funções de legislação, fiscalização, representação e acompanhamento. Pretende igualmente proporcionar uma base comum para a compreensão dos minerais estratégicos, das respectivas cadeias de valor, da transição energética e das suas implicações para o desenvolvimento nacional e territorial.
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A exploração dos minerais estratégicos deve servir o desenvolvimento sustentável e permitir que os seus benefícios cheguem às comunidades. A mensagem marcou as intervenções do representante do Secretário de Estado na Província de Nampula, Luís Moiane, e da Coordenadora de Programas do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Lorena Mazive, na abertura da formação dirigida a deputados, membros de assembleias provinciais e funcionários dos seus secretariados, nesta terça e quarta-feira, 15 e 16 de setembro, na Cidade de Nampula.
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