O académico moçambicano e colaborador do IMD, Luís Quepe, defendeu este sábado, em Marracuene, Província de Maputo, a necessidade de definição de uma política de gestão de receitas adquiridas da indústria extractiva numa perspectiva de visão de longo prazo, como forma de evitar que as mesmas continuem a ser usados apenas para despesas correntes.
Falando sobre o tema “Indústria Extractiva em Moçambique: Contribuição para Economia Nacional Face a Covid-19”, na formação do deputados da Primeira Comissão da Assembleia da República, Quepe sublinhou que a criação desta política vai contribuir, igualmente, para que não se ponha em risco a sustentabilidade futura em benefício das gerações vindouras, não descartando, neste sentido, a necessidade de criação de um fundo soberano.
Segundo explica, ao longo dos cinco anos, o sector da indústria extractiva (sector de minas e hidrocarbonetos) contribuiu com cerca de 147 mil milhões de meticais em receitas para o cofre do Estado e no presente ano, 2020, as indicações de produção para o sector da indústria extractiva, previa um crescimento de 1,5% em relação ao arrecadado no ano 2019.
“Constato que parte das mais-valias da exploração de recursos naturais são usados para financiar despesas de investimento público”, disse Quepe sublinhando que em Moçambique ainda não existe uma política de gestão das receitas adquiridas no sector extractivo numa perspectiva futurista.
Para o professor Luís Quepe é essencial a criação do fundo soberano, pois este instrumento é extremamente relevante, desempenhando as funções de estabilização macroeconómica e fiscal, investimento a longo prazo da poupança pública, promoção do desenvolvimento doméstico, infra-estrutura e diversificação da economia.
Quepe chama a atenção que no processo da definição do fundo soberano é pertinente ter em consideração os factores específicos do país e o contexto em que está inserido, pois estes, determinam as funções e os objectivos deste fundo, para além de que “há que se ter em consideração que não existe uma solução única para as políticas e o desenho institucional do fundo soberano”.
Os pronunciamentos foram feitos no âmbito da formação dos deputados da Primeira Comissão da Assembleia da República sobre materias ligadas a Indústria Extractiva com enfoque para a fiscalização, gestão de receitas e ambiente organizado em parceria com o IMD.
A sessão contou com financiamento da Embaixada da Finlândia, através do respectivo Ministério dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da implementação do projecto Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização do Sector da Indústria extractiva em Moçambique.
