Moçambique tem estado a registar avanços significativos no mundo e na região em termos de participação política da mulher, o que no entendimento da Academia Política da Mulher (APM), unidade do género do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) deve servir como oportunidade para um maior compromisso rumo à paridade do género nos espaços políticos democráticos e nos fóruns públicos e privados de tomada de decisão.
O ranking global sobre igualdade de género divulgado no mês de março, pelo Fórum Económico Mundial, coloca Moçambique na posição 32 numa lista de 156 países, contra a posição 56 no índice de 2020, oque representa uma subida de 24 posições. Na avaliação, Moçambique registou 0,758 pontos de um intervalo 0 a 1 possível.
Ao nível do continente africano Moçambique faz parte dos cinco países melhor posicionados em matéria do género, ocupando a quarta posição, seguindo Namíbia, na sexta posição, Rwanda na sétima posição, África do Sul que está na posição 18, Moçambique e Burundi na posição 26. Na região da SADC Moçambique está posicionado em terceiro lugar e no grupo de Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) segue em segundo lugar, atrás apenas de Portugal que está na posição 22.
Para a Academia Política da Mulher a melhoria na classificação de Moçambique nos diferentes índices internacionais está associado ao aumento de mulheres no Parlamento que passou de 37 por cento na VIIIa legislatura para 42 por cento na IXa legislatura, bem como a nomeação pelo Presidente da República de um total de 10 mulheres ministras no actual Governo, correspondentes a 47,6 por cento entre os membros do Governo, incluindo o Primeiro Ministro.
Ainda assim, a plataforma considera que a evolução decorre de forma imprevista e dependendo muitas vezes de uma bancada no parlamento, e alerta para a necessidade de se definir mecanismos para consolidar estes ganhos através de adopção de políticas que venham a contribuir de forma efectiva para a equidade do género nos diferentes órgãos eleitos e de nomeação.
Uma análise feita a evolução da participação política da mulher ao nível das assembleias provinciais, a academia constatou que em três mandatos de existência deste órgão, registou-se uma variação inconsistente do número de membro, tendo começado com 36,21 porcento de mulheres no mandato de 2010 a 2014, para depois baixar para cerca de 34 por cento no mandato de 2015 a 2019, e no actual mandato (2020-2024) registou uma ligeira subida, passando para 35,4 por cento. “Fica claro que se não forem tomadas medidas adequadas, estes ganhos podem ser perdidos em qualquer processo eleitoral”, afirma Elisa Muianga, Gestora da APM.
Assim, a APM apela a todas as esferas vivas da sociedade a se manterem empenhadas em promover ainda mais a agenda da mulher, por forma a que em um futuro próximo, mulheres e homens, não vejam aspirações limitadas pelo simples facto pertencerem a um ou outro género.
Ao celebrar o dia da Mulher Moçambicana, a Academia Política da Mulher mostrasse preocupada com as constantes ameaças à paz e de forma particular com os ataques em Cabo Delgado, por considerar que apesar dos conflitos militares são ameaça ao progresso da mulher, aumentam a sua vulnerabilidade e retira a oportunidade de irem à escola e desenvolverem pequenos negócios para o seu sustento. Neste sentido encoraja o governo para que encontre soluções assertivas para se resolver o conflito em Cabo Delgado e na zona centro do país para que as mulheres possam ir à escola reforcem as possibilidades de participarem nos espaços democráticos e na tomada de decisões.
