Este posicionamento foi assumido nesta segunda-feira, em Lichinga, pelo Director Nacional Adjunto de Gestão Estratégica de Recursos Humanos do Estado, Fidel Muiambo, no âmbito do lançamento do ciclo de formações de formadores dos Institutos de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA) que tem como propósito reforçar as capacidades para a condução de capacitações das diversas entidades e estruturas de governação local, sobre questões ligadas ao processo de descentralização em Moçambique.
Segundo Fidel Muiambo, “com a revisão pontual da Constituição da República em 2018, o país introduziu um novo paradigma de governação, com a instalação de novos órgãos de governação descentralizada ao nível provincial e esta nova realidade trouxe grandes desafios resultantes, em parte, do fraco domínio ou desconhecimento generalizado desta realidade”.
Para Fidel Muiambo, “a actual conjuntura impõe a necessidade de formação e capacitação dos diferentes actores intervenientes a todos os níveis, para assegurar a implantação efectiva e o alcance dos objectivos definidos no novo modelo de descentralização. Neste sentido os IFAPAs, devem assumir o papel de instituições de referência na formação, capacitação, aperfeiçoamento e reciclagem destes actores com vista a assegurar o alcance dos objectivos definidos pelo Governo”.
A sessão de abertura deste evento contou com a presença da Directora do Gabinete do Secretário do Estado na Província de Niassa, Alice Luísa Alberto, que na ocasião referiu que “a introdução do novo figurino de governação descentralizada provincial trouxe consigo grandes desafios que vão desde a infraestrutura, à capacitação institucional, sobretudo o treinamento e formações regulares aos diversos órgãos do país, e em particular ao nível da província".
Na sequência Alice Luísa Alberto, saudou a iniciativa do MAEFP e do IMD por proporcionar esta formação, na qual espera que as capacidades locais sejam reforçadas e se melhore a compreensão e interpretação do pacote legislativo e que a articulação entre os diferentes órgãos ao nível local ocorra cada vez mais de forma harmônica, coordenada e orientada para a melhoria das condições de vida das populações e para o desenvolvimento do país.
Por sua vez, o gestor de projectos do IMD, Osman Cossing destacou o facto da descentralização trazer novos desafios que precisam de encontrar respostas ao nível local.
"Prevalecem dúvidas de interpretação da legislação, questões relativas a competências, descentralização financeira entre outras que não estão claras"
Mais ainda, Cossing chamou atenção para o facto de nos termos dos parâmetros previstos pela Constituição da República, em 2024 o processo de descentralização será estendido para o nível distrital, sendo por isso importante se antecipar e assegurar o processo de capacitação dos diversos órgãos e instituições a nível da província e dos distritos que deverão dar a assistência aos órgãos.
"Para o IMD os IFAPAs sendo instituições vocacionadas ao ensino da Administração Pública, têm o potencial e o conhecimento para assegurar o alargamento das capacidades para outros níveis e outros actores locais", referiu a fonte.
Nesta sessão estão a ser formados 20 formadores provenientes do IFAPA de Lichinga e 5 provenientes do Centro de Capacitação e Administração Pública, Governação Local e Autárquica (CEGOV) de Namaita, em Nampula. Posteriormente serão realizadas formações na região centro e sul, nas cidades da Beira e Matola, respectivamente.
Estas formações decorrem no âmbito da implementação do Memorando de Entendimento entre o IMD e o Ministério da Administração Estatal e Função Pública que começou a ser materializado no ano passado (2020). Ao abrigo do mesmo, no ano passado permitiu a capacitação de 794 membros das Assembleias Provinciais, 110 membros de Conselhos Executivos Províncias e 70 membros dos Conselhos de Serviços de Representação do Estado em todo o país.
Estas formações contam com o financiamento da Embaixada da Irlanda em Moçambique.
