Falando no seminário de formação dos membros da Assembleia Provincial em matérias de governação descentralizada provincial e fiscalização da indústria extractiva, a Gestora de Projectos do IMD, Lorena Mazive, defendeu necessidade de os membros das assembleias provinciais contribuírem para que se possa maximizar os ganhos das comunidades locais nas diversas áreas de actividade, incluindo nas relacionadas com o sector da indústria extractiva.
Reconheceu que as assembleias provinciais não participam directamente do processo de formulação de leis, como sucede com o parlamento, mas as duas instituições seguem igual propósito: “viabilizar uma governação transparente, participativa e inclusiva”, afirmou a fonte, realçando que “no final do dia, estes eleitos, devem promover o bem-estar e melhor qualidade de vida do cidadão”.
No que se refere ao sector da indústria extractivo, defende maior intervenção dos governos locais e a sua fiscalização pela Assembleia Provincial, tendo destacado que a região norte e a Província de Nampula, em particular, são importantes em termos da abundância de recursos.
Na sua intervenção, Lorena Mazive disse que a atuação das assembleias provinciais no sector da indústria extractiva fundamenta-se “no facto destas actuarem como representantes dos interesses do povo, a nível local”, e para o melhor exercício dassa função, eles precisam de ser capacitados para reduzirem eventuais falhas no cumprimento desta missão.
A formação decorre com apoio do Governo da Finlândia, através do respectivo Ministério dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da implementação do projecto, Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na fiscalização do Sector Extractivo em Moçambique. São também parceiros de implementação deste projecto a DemoFinland e Netherlands Institute For Multiparty Democracy (NIMD).
