Diversas figuras nacionais da arena política, econômica, sociedade civil e académica enalteceram, esta quinta-feira, em Maputo, o contributo do professor catedrático, Brazão Mazula, para o reforço da democracia multipartidária em Moçambique, num evento organizado para o efeito, pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) em coordenação com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) e a Universidade Eduardo Mondlane (UEM).
Mazula foi o primeiro presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que organizou em 1994 as primeiras eleições gerais multipartidárias em Moçambique que tiveram lugar em outubro do mesmo ano.
Na ocasião, o Inspector-Geral do MJACR, Virgílio Ferreira, afirmou que a melhor homenagem que se pode prestar ao Professor Catedrático Brazão Mazula, “é darmos o nosso contributo para o crescimento da nossa democracia”.
Segundo o Inspector, o Professor Mazula é o primeiro patriota que aceitou o desafio de liderar o primeiro processo eleitoral da história de Moçambique ao presidir a primeira CNE, “uma experiência sem paralelo até aquele momento em que o país dava os primeiros passos no processo de democratização”.
Para Ferreira, os primeiros passos da história têm sido os mais complexos, marcados por dúvidas, desconfianças, avanços e recuos que podem pôr em causa todo um projecto de construção de uma nova realidade.
“Assim foi o processo de pacificação do nosso país, que teve o seu ponto mais alto a celebração do Acordo Geral de Paz, ao que se seguiu às primeiras eleições multipartidárias, um processo que agora lutamos para consolidar”, disse, exaltando a dimensão humana das personalidades que estiveram na vanguarda dos processos.
Falando em representação da Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, o Inspector-Geral sublinhou que era preciso criar instituições fortes e credíveis, lideradas por personalidades que transmitiam segurança e fiabilidade ao processo, um papel que, como disse, “foi soberbamente desempenhado pelo Professor Mazula e toda a equipa que com ele trabalhou”.
Ao parceiro do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o Instituto para Democracia Multipartidária ﴾IMD﴿, Ferreira encorajou para que continue a exaltar a moçambicanidade, reconhecendo a contribuição singular e colectiva, nos marcos da história moçambicana.
“O Instituto para Democracia Multipartidária ﴾IMD﴿ tem-se destacado pela sua contribuição na divulgação da nossa história constitucional moderna, através de iniciativas e parcerias que marcaram as celebrações dos 30 anos da Constituição democrática”, frisou Ferreira.
Por sua vez, o Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, disse que a homenagem ao Professor Mazula marca o início de um ciclo de homenagens a terem lugar no país como forma de reconhecimento de personalidades pela contribuição incomensurável na consolidação da democracia e exaltação da cidadania no nosso país tendo como objectivo inspirar mais praticantes.
“O Professor Mazula, numa sociedade onde habitualmente os políticos tomam a dianteira das mudanças, mesmo sem se ter tornado político, deu a sua valiosa contribuição como actor civil, através da produção de conhecimento, escrevendo livros que versam sobre a democracia eleitoral e outras matérias relacionadas com o respeito pela diversidade de ideias, o exercício de liberdade de opinião como caminho para busca de soluções mais acertadas na construção de uma democracia sólida e inclusiva”, disse Mulhovo.
Para o Director Executivo do IMD, Mazula contribuiu a nível institucional e individual em momentos sensíveis da construção da jovem democracia moçambicana, uma obra e ideias que influenciam o nosso pensamento e práticas individuais, moldando desta feita, visões organizacionais e alimentando reformas de instituições democráticas.
“Por isso, hoje nos orgulhamos de cá estar, diante de todos, para afirmar de viva voz que a nossa democracia não é estéril. Por detrás de batalhas e vitórias foram gerados rostos, ecoam vozes, produzimos pensamentos e obras cujos actores são bem conhecidos”, disse Mulhovo enaltecendo a contribuição de Mazula para o florescimento e enraizamento da jovem democracia moçambicana.
A Vice-Reitora Académica, da Universidade Eduardo Mondlane, Amélia Uamusse, sublinhou, na ocasião, que o Professor Brazão Mazula detém uma intelectualidade que atravessa vários espaços, quer geográficos, quer académicos. Do campo da história e filosofia de educação, o Professor propôs-se a pesquisar temáticas relacionadas com fenómenos democráticos do país.
“A sua missão como Presidente da primeira CNE num momento particularmente relevante para a história do nosso país, poderá ter se constituído como um catalisador de uma vasta obra científica sobre democracia e desenvolvimento”, disse Uamusse sublinhando que foi esta e várias outras razões que incluem as qualidades de integridade e firmeza nas convicções do Professor Mazula, “os quais permanecem íntegros e orientados pelos valores que o elegem como a razão da nossa singela homenagem”.
Uamusse, frisou ainda que a UEM reconhece a enorme relevância do trabalho do Professor de Mazula na perspectiva de compressão dos processos de construção da paz e da democracia no país.
