A Academia Política da Mulher (APM), uma iniciativa do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) que faz a monitoria e promove a participação política da mulher em Moçambique considera ser um marco histórico, ousado e bastante encorajador o facto de Moçambique ter alcançado a Paridade de Género ao nível do Governo.
O facto foi possível após a recente remodelação do Governo que culminou com a nomeação, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, de duas mulheres para o cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas e de Ministro de Combatentes, respectivamente.
“A Academia constatou com satisfação que com a recente remodelação governamental, Moçambique alcançou, ao nível do Governo, a meta de paridade de género (50-50), o que coloca o país na lista de 14 países do mundo que já alcançaram este feito, sendo o terceiro no continente africano. Este acto representa um grande progresso na longa marcha de promoção do género, é um marco histórico e bastante encorajador para as mulheres”, refere a organização através de um comunicado distribuído à imprensa.
De um total de 22 Ministros que compõem o Governo de Moçambique, a presença de mulheres passou de 10 mulheres (45 porcento) no início do presente mandato (ano janeiro de 2020) para 11, o que representa 50 porcento desde março de 2022.
Segundo a Academia, a Paridade do Género no Governo, mais do que alcançar o compromisso assumido no âmbito dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas, que estabelece a meta de 50-50 porcento na igualdade de género até 2030 nos diferentes órgãos de tomada de decisão, é consentâneo com a Constituição da República de Moçambique (artigos 35 e 36), com o princípio de igualdade de oportunidade que caracteriza o Estado de Direito Democrático, valoriza e reconhece o esforço e potencial das mulheres.
“Estas nomeações contribuem para desconstruir as barreiras políticas e sócio-culturais que masculinizam determinados cargos. É a primeira vez em Moçambique que temos mulheres na liderança máxima do Ministério do Interior e do Ministério dos Combatentes. São sectores chaves para a promoção da paz e estabilidade do país”, refere, acrescentado que isto por si revela muita coragem e ousadia do Presidente da República.
A Academia Política da Mulher fez uma análise sobre as remodelações feitas no Governo desde o início do presente mandato (em janeiro de 2020), tendo constatado que a presença de mulheres tende a ser mais consistente em relação aos homens.
“Do total das 11 mexidas feitas no governo desde o início do presente mandato de janeiro de 2020 a março de 2022, verifica-se maior estabilidade de mulheres no governo em relação a homens. Neste período, apenas duas mulheres foram exoneradas, contra oito homens exonerados, dos quais três voltaram a ser nomeados para outros ministérios. Oito mulheres se mantêm no cargo desde o início do mandato e foram nomeadas mais três mulheres”, refere o comunicado, considerando que estes dados revelam por si que as mulheres na política tendem a merecer mais confiança em relação.
A organização refere ainda que do acompanhamento que tem estado a fazer sobre a Participação Política da Mulher em Moçambique, constata que, dos cargos de nomeação directa pelo Presidente da República, nomeadamente: os de ministros, de secretários de Estado provinciais e do sector da Justiça, nos dois últimos mandatos, tende a se verificar progressos amplos.
“Ao nível dos Secretários de Estado Provincial: No actual mandato, dos 11 nomeados, seis eram mulheres, correspondendo a 55 por cento. Actualmente passou para 45 porcento por conta da exoneração da Secretária de Estado da cidade de Maputo, onde no seu lugar foi nomeado um homem. Ao nível do sector da administração da justiça, o Presidente da República nomeou mulheres para os cargos de Presidente do Tribunal Administrativo, Presidente do Conselho Constitucional, Procuradora Geral da República (para segundo mandato), sendo estas, as primeiras mulheres a ocuparem os respectivos cargos. Isto demonstra que há uma consciência clara do Presidente da República em relação à necessidade de considerar a nomeação de mulheres”.
A Academia Política da Mulher está ciente dos ganhos que tendem a ser alcançados em termos de representatividade das mulheres nos diferentes órgãos de tomada de decisão. Contudo, reconhece que este aumento deve ser acompanhado de uma qualidade interventiva destas mulheres no exercício dos respectivos mandatos, que pode inspirar e influenciar outras mulheres.
Para tal, considera que é importante que no exercício do seu mandato estas mulheres sejam exemplares e tenham em conta a promoção do bem-estar da população, a justiça social e observem com rigor os princípios da boa governação, como: transparência, inclusão, prestação de contas e respeito pelo bem público.
A Academia alerta ainda para riscos de retrocesso caso não sejam adoptadas políticas adequadas de transformação estratégica em favor da paridade do género e que permitam a consolidação dos ganhos e reitera o seu compromisso de continuar a realizar acções que concorram para o incremento da participação política da mulher, tanto quantitativa como qualitativamente.
