Iniciou nesta segunda-feira, dia 18 de julho, na cidade de Lichinga, província de Niassa, a capacitação de 32 beneficiários (líderes religiosas, comunitários e representantes de organizações da sociedade civil) baseados na província, em matérias ligadas a análise e resolução de conflitos, mediação e diálogo, lobby, advocacia e monitoria de gestão de recursos naturais.
Intervindo na sessão de abertura, o Secretário de Estado da Província do Niassa, Dinis Vilanculos chamou atenção aos participantes para que se envolvam activamente na gestão dos recursos naturais e na prevenção de conflitos decorrentes da exploração por considerar ser esta a responsabilidade de todos.
“O que na verdade tem se constatado que é que cidadãos e empresas têm entrado em conflito pela exploração da terra. Temos recebido muitas reclamações ligadas aos conflitos de terra. Ou porque houve duplicação na tramitação dos DUATs ou porque alguém cedeu para duas ou mais pessoas, o que acaba gerando conflito dentro das nossas comunidades. Mas também temos recebido casos dos nossos artesãos na área de mineração e outros casos ligados à exploração de flora e fauna bravia na reserva especial do Niassa e em Mecula onde também temos registado situações de conflitos. Então quando começam a aparecer organizações da sociedade civil preocupadas com a gestão dos recursos naturais para nós na Província de Niassa é sempre uma mais-valia, pois a gestão dos recursos naturais é da responsabilidade de todos nós”, referiu Vilanculos destacando a necessidade da formação trazer elementos que possam ajudar a prevenir e a dirimir qualquer tipo de conflito ao nível das comunidades.
O governante avançou ainda que ao nível da província de Niassa já existem algumas acções em curso com vista a mitigar conflitos decorrentes da exploração de recursos naturais.
“Como governo já avançamos com alguns mecanismos de mitigação de conflitos de terra, mas também para o uso sustentável dos nossos recursos naturais. Na área de mineração, o governo avançou a proposta de criação de cooperativas mineiras. Assim, dos finais de 2020 para cá como Província do Niassa já avançamos com a criação de cinco cooperativas mineiras em Lupelichi porque achamos que os nossos garimpeiros e artesãos organizados em cooperativas facilmente podem aceder ao investimento mas também é fácil controlar esse processo da mineração em termos da própria extração mineira e a comercialização do produto mineiro” disse, acrescentado que “estamos todos a caminhar na mesma direcção e esperamos futuramente atingir o estágio de exploração sustentável dos nossos recursos naturais na província”.
A formação de quatro dias é organizada pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e a organização finlandesa Finn Church Aid (FCA), no âmbito do projecto “Por uma Sociedade Inclusiva e Pacífica em Moçambique (TIPS)”, financiado pela União Europeia.
Na ocasião, o Director de Programas do IMD, Dércio Alfazema destacou a necessidade da exploração dos recursos naturais não ser fonte de conflitos em Moçambique.
“Nós queremos que a exploração dos recursos naturais não seja fonte de geração de conflitos, antes pelo contrário, queremos que as igrejas, a sociedade civil e os líderes comunitários sejam agentes dissuasores de situações de conflitos. Para isso precisam estar informados, treinados e capacitados para melhor dialogarem com as comunidades que representam com as empresas que exercem exploração e com o governo de modo a se encontrar melhores saídas e a advocarem para que os benefícios das explorações dos recursos venham gerar benefícios para as comunidades”.
Segundo Alfazema, “o país está num contexto de reforço de acções com vista a fortalecer a paz, portanto é fundamental que todos participemos em pleno na promoção da paz, não permitindo que novos conflitos venham a ser gerados sobretudo a partir daquilo que na verdade tem que ser uma fonte de benefícios para as comunidades e para o país. Por isso, como IMD, como sociedade civil queremos dar a nossa contribuição para ajudar a identificar e eliminar os factores de risco que possam gerar novos conflitos”.
A formação vai também abranger as províncias de Tete, Inhambane, Cabo Delgado e Sofala no sentido de reforçar as capacidades dos actores locais para que tenham uma participação mais activa na prevenção, mediação e resolução de conflitos no âmbito da gestão de recursos naturais em Moçambique.
O representante do FCA em Moçambique, Lacerda Lipangue, reconheceu a complexidade da gestão de recursos naturais e destacou ser fundamental o papel das autoridades locais, líderes comunitários e sociedade civil em termos de promoção de iniciativas de prevenção e mediação de conflitos através do diálogo.
A mesma posição foi defendida pelo Director Executivo do Fórum das ONGs do Niassa (FONAGNI), Agostinho Chiporo, que apelou os líderes comunitários a serem agentes facilitadores de diálogo entre as comunidades e investidores. Chiporo apelou ainda aos líderes para que ao realizarem as consultas comunitárias busquem envolver toda a comunidade e não apenas o próprio líder comunitário, o seu adjunto e o investidor.
O IMD e FCA consideram as lideranças religiosas, comunitárias e organizações da sociedade civil como actores que podem desempenhar um papel relevante na promoção da construção da paz e prevenção de conflitos ligados a gestão dos recursos naturais, trazendo uma abordagem de acção para as mudanças de comportamento social, político e cultural em prol das comunidades na gestão dos recursos naturais.
