- Phandu Skelemani, Presidente do Parlamento do Botswana
Deputados da Assembleia da República de Moçambique estão de visita a República de Botswana para colher experiências deste país sobre o Fundo Soberano foram recebidos, nesta quarta-feira, dia 4 de Outubro, pelo Presidente da Assembleia Nacional de Botswana, Phandu Skelemani e tiveram uma sessão de trabalho com deputados deste país.
Na ocasião, Phandu Skelemani, avançou que para uma gestão transparente dos recursos é importante que se criem normas que devem orientar o funcionamento das instituições.
“É muito difícil dizer como promover a transparência e a boa governação, visto que são percepções. O fundamental é estarmos seguros que fazemos a coisa certa. Boa governação significa que há normas, que há leis que estão a ser seguidas e implementadas por todos sem excepções. Isto é uma boa governação. Para os moçambicanos, é difícil visto que a reflexão sobre o Fundo Soberano acontece num momento em que vivenciam uma situação de conflito”, disse Skelemani depois do encontro com parlamentares moçambicanos.
Segundo o Presidente do Parlamento da Tanzânia, a visita dos deputados moçambicanos é importante para a troca de experiências entre os dois países e o reforço das relações.
“Esta visita é muito importante, visto que, permitirá que troquemos experiências sobre como podemos lidar com as nossas finanças. Nós não somos um país rico, mas muitos pensam que o somos”.
Mais adiante, referiu-se à intervenção do Botswana no processo da construção da paz em Cabo Delgado, tendo explicado que faz parte das responsabilidades da SADC.
“É da responsabilidade da SADC e dos países membros apoiarem no combate ao terrorismo. Os países da SADC devem apoiar-se uns aos outros. Como podemos estar certos de que os mesmos terroristas não irão aos demais países da região? Devemos defender Cabo Delgado, porque se permitirmos que Moçambique seja tomado pelos terroristas, o próximo país será Botswana. Por isso, temos de nos apoiar uns aos outros e expulsar os terroristas região”.
Na ocasião, Cernilde Muchanga, Vice-Presidente da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República de Moçambique, que chefia a delegação de dez deputados, agradeceu o apoio que Botswana tem estado a dar a Moçambique e destacou a experiência do país na gestão de receitas proveniente da exploração de recursos extractivo.
“Sabemos que Botswana tem o Pula Fund desde 1994, e achamos que eles têm experiência no processo da formulação do Fundo Soberano, mas também na gestão e fiscalização do mesmo”.
Segundo a Vice-Presidente da Comissão do Plano e Orçamento, Moçambique quer aprender desta experiência para estabelecer uma política de Fundo Soberano sustentável e que tenha em consideração as necessidades das gerações actuais e vindouras.
“A intenção de Moçambique é criar um Fundo Soberano sustentável, um Fundo Soberano que efectivamente beneficie, não só a sociedade ou a população actual, mas também as gerações vindouras”, referiu, acrescentado que “Moçambique tem estado a visitar vários países com experiências sobre o Fundo Soberano, incluindo Botswana, para colher as boas práticas sobre o processo de constituição, governação e principalmente sobre a participação do Parlamento no processo de fiscalização”.
A visita de troca de experiência é organizada em parceria com o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) no âmbito da implementação do Projecto “Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização do Sector da Indústria Extractiva em Moçambique", que conta com o apoio da Embaixada da Finlândia.
Nos próximos dias os deputados da Assembleia da República de Moçambique vão manter encontros com gestores do Ministério das Finanças e do Banco Central do Botswana.
