O Director Executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mulhovo, defendeu esta quinta-feira, 24 de novembro, que o crescimento da indústria extractiva no país deve estar acompanhado por um forte compromisso, de todos os actores, com a observância dos princípios de boas práticas sociais e ambientais e do desenvolvimento sustentável.
Falando, em Maputo, durante a Conferência sobre Gestão Sustentável dos Recursos Naturais na Construção da Resiliência às Mudanças Climáticas, Mulhovo reconheceu a importância do sector extractivo para o desenvolvimento económico do país, mas sublinhou a necessidade da observância dos princípios e regras ambientais que visam construir uma resiliência nacional às mudanças climáticas.
“As mudanças climáticas constituem um dos desafios globais mais complexos e urgentes devido aos seus impactos devastadores para o meio ambiente e para a vida do homem. Os esforços para a mitigação do seu impacto negativo demanda por políticas e iniciativas criativas e coordenadas, sobretudo, ao nível dos países que se encontram mais expostos a esses fenómenos”, disse Mulhovo alertando o facto de evidências a nível global demonstrarem que os sistemas de governação democráticas serem os mais ajustados para o desenvolvimento de iniciativas sustentáveis de mitigação do impacto das mudanças climáticas. 
Segundo explica, é com instituições democráticas fortes que Moçambique será capaz de elaborar políticas ambientais sustentáveis e ajustadas aos desafios climáticos por isso, segundo afirma, a Assembleia da República e as Assembleias Províncias, como órgãos de representação democrática, tem um papel acrescido no combate e mitigação dos efeitos climáticos.
“Estes actores possuem importantes funções no aprimoramento de um quadro legal consentâneo com a necessidade de resiliência às mudanças climáticas, bem como na fiscalização da sua implementação, sobretudo para o desenvolvimento de uma indústria extractiva que obedeça aos padrões ambientais legalmente estabelecidos”.
Por sua vez, a Diretora Nacional de Mudanças Climáticas, no Ministério da Terra e Ambiente, Jadwiga Massinga, sublinhou que o combate às mudanças climáticas se faz num modelo integrado que objectivamente, são compostos por acções diversas que geram sinergias.
Segundo a governante, o desafio de transição do modelo de desenvolvimento carbonizado para um modelo descarbonizado precisa do envolvimento de todos, disse, acrescentando que Moçambique já deu um passo significativo nessa direcção com a elaboração da estratégia de desenvolvimento de baixo carbono e ao assumir a sua contribuição nacionalmente denominada NDC.
“Esta estratégia traz consigo desafios ambiciosos para a mitigação, mas também de adaptação, com vista a contribuir para o mais desejado objectivo climático global de garantir o limite máximo de 1.5 graus de aumento de temperatura média global até 2050”, disse Massinga.
O deputado moçambicano e Presidente da Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente, na Assembleia da República, Momade Juízo, entende, igualmente que num mundo cada vez mais global não existe saída individual para nenhum país ou região, quanto ao impacto das mudanças climáticas.
Sublinha que a exploração desenfreada dos recursos naturais, a não observância das medidas de gestão, a poluição, o desmatamento ou outra forma de pressão sobre os recursos naturais e o ambiente, gera uma factura global que é paga por todos e, de modo particular, pelos países mais vulneráveis.
“Por isso temos todos uma tarefa a fazer e acho que podemos agir diferente explorando os recursos com responsabilidade e tornando o ambiente sustentável”, disse o Deputado salientando que para tal alguns estão fazendo esforços para preservar o ambiente e reduzir os efeitos das mudanças climáticas que tem consequências profundas na vida dos povos.
O Presidente da 5ª comissão da Assembleia da República recorda que Moçambique está a viver os efeitos nefastos dessas mudanças sendo ciclicamente afectado por ciclones, inundações, secas e outras formas e entende que “a utilização cada vez mais crescente de energias limpas com a implementação de projectos de electrificação com base de painéis solares como por exemplo em Metoro, na província de Cabo Delgado, a Central Solar de Mocuba província da Zambézia são uma opção acertada nos esforços globais de preservação do ambiente”.
O deputado exortou a todos sobre a necessidade de reflexão permanente sobre as mudanças climáticas e destaca a responsabilidade acrescida dos países mais industrializados e dos intervenientes na exploração dos recursos naturais e sua transformação.
Na sua intervenção, a Embaixadora da Finlândia em Moçambique Anna-kaisa Heikkinen, a verdade é que sobre mudanças climáticas “todos nós temos de fazer a nossa parte”. Governos e cidadãos”.
“O desafio é que muitos governos têm as suas limitações políticas, e muitos cidadãos pensam que as suas acções não podem formar a corrente. Mas mesmo aqui, ao nível dos cidadãos, temos uma conexão interessante entre a luta contra as mudanças climáticas e a democracia”, disse a diplomata que entende que num ambiente que promove liberdade civil e política, os cidadãos podem usar a sua criatividade para encontrar soluções a problemas complexos, como às mudanças climáticas, e o mais importante ainda, “os cidadãos podem exigir prestação de contas da parte dos governos, ou seja, podem perguntar o que fez o seu governo para preparar-se a nova realidade inevitável, a das mudanças climáticas”.
A Conferência sobre Gestão Sustentável dos Recursos Naturais na Construção da Resiliência às Mudanças Climáticas tem a duração de dois dias. É organizada pelo IMD em parceria com o Ministério da Terra e Ambiente e conta com o financiamento da Embaixada da Finlândia. Participam na conferência representantes de instituições do governo, parlamentares de Moçambique e da Finlândia, sociedade civil e académicos nacionais e internacionais.
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