Decorreu nos dias 24 e 25 de Abril de 2023, no Distrito de Mugovolas, Província de Nampula, com a duração de 2 dias, a capacitação dos funcionários do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial (STAP) e os membros do Conselho Executivo Provincial de Nampula em matérias de Gestão Estratégica de Recursos Humanos e Fiscalização do Plano e Orçamento da Governação descentralizada nos Distritos.
A capacitação tinha como objectivo dotar os técnicos do STAP-Nampula e membros do Conselho Executivo Provincial, de conhecimentos legais de interpretação e aplicação das leis no quadro do seu funcionamento. A capacitação visava adicionalmente munir o STAP-Nampula e o Conselho Executivo Provincial de ferramentas técnicas de gestão estratégica de recursos humanos para o aprimoramento de suas funções administrativas. Como também, dotá-los de ferramentas e capacidades técnicas de processo de fiscalização do Plano e Orçamento dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial nos Distritos.
A sessão de abertura contou com a intervenção do Presidente da Assembleia Provincial de Nampula, Amisse Mahando. Durante a sua intervenção, o Presidente começou por saudar a todos os técnicos presentes, tendo igualmente prestado apreços de gratidão ao IMD pelo apoio de capacitação no âmbito de desenvolvimento institucional.
“Esta formação que hoje se inicia, para além de fortalecer as instituições, tem como objectivo fundamental compreender os conteúdos programáticos sobre o ciclo de planificação, os principais intervenientes no processo de planificação, monitoria e fiscalização na implementação, também constitui a nossa base a gestão estratégica de recursos humanos” – fim da citação.
A capacitação é facilitada pelo IMD, em parceira com a Assembleia Provincial de Nampula no âmbito da fortificação do papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na fiscalização da área da indústria extractiva, iniciativa que conta com o apoio da Embaixada da Finlândia.
