Decorreu entre os dias 9 e 10 de Maio de 2023, a capacitação dos técnicos da Assembleia Provincial, do Conselho Executivo Provincial e dos Serviços de Representação do Estado na Província de Cabo Delgado em matérias ligadas à assistência técnica aos órgãos.
A capacitação teve lugar na cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, cujo objectivo consistia em reforçar a capacidade técnica dos funcionários dos órgãos de governação descentralizada e os dos Serviços de Representação do Estado na Província em matérias ligadas a Subsistema de Monitoria e Avaliação – SMA; orientações metodológicas para a elaboração do Plano Económico e Orçamento do Estado e do Plano Orçamental Provincial no contexto da descentralização, entre outras matérias.
A sessão de abertura contou com a intervenção do Presidente da Assembleia Provincial de Cabo Delgado, Francisco Loureiro. Durante a sua intervenção, o presidente referiu que: “estamos aqui, para uma acção de partilha de experiências e constitui uma oportunidade em que os técnicos se reúnem para interagir entre si e com os facilitadores dos temas deste seminário, com vista a nos dotarmos de mais conhecimentos que são imprescindíveis para melhorar cada vez mais a assistência aos órgãos aos quais pertencem (AP, CEP e Serviços de Representação do Estado) – para o correcto exercício do seu papel”.
Ao terminar, Loureiro apelou aos técnicos presentes para que de forma afeiçoada e inteligente se empenhassem nos trabalhos do seminário, igualmente, com a esperança de que, a leccionação das matérias programadas ajudasse a melhorar a qualidade e eficiência do trabalho dos órgãos, a luz das competências plasmadas na Lei.
Esta capacitação foi facilitada pelo IMD, em parceira com a Assembleia Provincial de Cabo Delgado no âmbito da fortificação do papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na fiscalização da área da indústria extractiva, iniciativa que conta com o apoio da Embaixada da Finlândia.
