O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), através da Academia Politica da Mulher (APM) e da Academia Democrática da Juventude (ADJ) em parceria com a Water Aid, realizou no último dia 30 de Junho na cidade de Maputo, uma sessão de advocacia, que teve como principal objectivo, influenciar para a inclusão de mais mulheres e jovens em lugares cimeiros das listas de candidatura dos concorrentes eleitorais e, para a inserção de matérias relativas a agua e saneamento nos manifestos eleitorais, no quadro das autárquicas de 11 de Outubro de 2023.
A iniciativa que teve lugar no âmbito da implementação do Programa Power of Dialogue (PoD), juntou mais de 60 participantes, entre mulheres, homens e jovens de ambos os sexos, provenientes dos braços femininos e juvenis de partidos políticos com e sem representação parlamentar e, algumas organizações da sociedade civil, que actuam na promoção dos direitos civis e políticos de mulheres e jovens.
Para alem da advocacia para listas de candidatura mais inclusivas e afirmativas para mulheres e jovens, a ocasião, serviu de oportunidade para advogar para que os partidos políticos, incluam nos seus manifestos politico-eleitorais aspectos relacionados a água e saneamento como partes dos Direitos Humanos e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), agenda que foi partilhada pela Water Aid
Os apelos feitos no debate, foram-no sob “umbrela” do tema “A Caminho das Eleições numa Perspectiva de Género: Advogando para Listas de Candidatura Inclusivas”, em que se observa, segundo os actores civis e políticos que a mulher tem sido relegada ao plano secundário quando se trata de posicionamento nas listas de candidatura, o que leva com ela não seja eleita em número significativo, muito menos consta dos órgãos decisórios, não obstante ser a maior mobilizadora de massas, sobretudo, nos períodos de campanha eleitoral.
Estas organizações vincam a necessidade de haver um comando legal nacional que obriga aos concorrentes eleitorais a observarem a paridade na lista e/ou a obedecerem a lista zebra + verde (um homem + uma mulher + um jovem) como uma das propostas para se sair deste cenário que se assiste desde as primeiras eleições multipartidárias no País.
De acordo com a Coordenadora de Programas do IMD, Lorena Mazive, o processo de recrutamento, seleção e nomeação de candidaturas dentro dos partidos políticos é primordial para garantir disputas eleitorais equilibradas em termos de gênero e a forma como cada partido estabelece seus mecanismos de postulação e, ao mesmo tempo, cumpre os requisitos legais estabelecidos determina, em grande medida, a diferença de gênero entre as candidaturas.
“Neste contexto, as ligas da mulher e juvenis têm um papel preponderante porque determinam a oferta eleitoral que apresentarão aos cidadãos e cidadãs e, consequentemente, são fundamentais na definição do mapa de participação e representação das mulheres e jovens nas listas eleitorais”, disse Mazive para quem a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres não são apenas direitos humanos, mas são também imperativos para atingir o desenvolvimento inclusivo, igualitário e sustentável.
Sublinha que a participação política das mulheres é um aspecto basilar numa democracia, onde os partidos políticos estão entre as instituições mais importantes para a promoção e incentivo da tal participação, pelo que “ter mulheres e jovens na política não é um favor. É direito humano”.
Na ocasião, os participantes do debate sobre “Caminho das Eleições numa Perspectiva de Género: Advogando para Listas de Candidatura Inclusivas” debruçaram-se, igualmente, sobre os mecanismos de comunicação que as mulheres, que se encontram filiadas aos partidos políticos, devem adotar para que as mesmas consigam sensibilizar as lideranças masculinas para a serem inclusas nos lugares privilegiados e dai poderem ser eleitas.
Sobre este aspecto, a Jornalista e académica moçambicana, Jacinta Nhamitambo, disse que apesar dos vários obstáculos, a mulher deve impor-se para que a igualdade entre homens e mulheres se materialize, devendo em primeiro lugar apostar na sua educação e formar-se na área, depois demonstrar as suas habilidades, competências profissionais de uma pessoa que faz bem o que o seu colega homem está a fazer.
“O envolvimento da mulher passa, igualmente, pela boa comunicação e para ser um bom ou uma boa comunicadora deve ser capaz de apresentar os seus argumentos, ideias, propostas ou mensagens com confiança e segurança, uma habilidade que pode ser natural ou aprendida”, disse Nhamitambo sublinhando que é preciso ser humilde e preparada para viver sob pressão.
Recorda que para que as estratégias de promoção do envolvimento das mulheres no processo político sejam eficazes, elas devem estar relacionadas com os passos que os partidos tomam em fases específicas e, neste caso, do ciclo eleitoral, “estamos a falar das decisões que os políticos tomam nas diversas fases deste processo antes, durante e pós-eleições”.
“As estratégias mais eficazes de aumento da participação das mulheres nos partidos passam pela organização interna destes com foco nas suas lideranças”, disse sublinhando que não basta ser boa comunicadora se as lideranças dos partidos políticos não são sensíveis a questões relacionadas com a mulher e o jovem.
Ainda sobre estes pressupostos, a Docente Universitária e Pesquisadora, Maria de Lurdes Mangueleze, mencionou quatro modelos que podem ser adoptados para que a mulher seja inclusa com maior segurança de ser eleita nas listas dos partidos políticos, nomeadamente o modelo de lista fechada, a de lista aberta, o de sistema ministro que inclui os dois primeiros e o de listas livres.
“Dentre os modelos mencionados, o que tem mostrado um aumento significativo de representação de mulheres nas assembleias locais é o de lista fechada com quotas de género”, disse Mangueleze explicando que neste modelo, os partidos políticos são obrigados, por lei, a incluir um certo número ou percentagem de mulheres em suas listas de candidatos, visando superar barreiras históricas e estruturais que têm limitado a participação das mulheres na politica, proporcionando uma oportunidade mais igualitária para que elas possam ocupar cargos e influenciar as decisões a nível local.
Mangueleze explica que há quatro factores que determinam o impacto das quotas de género nos partidos políticos, o primeiro é o contexto político e cultural de cada país, o segundo é forma como as quotas são implementadas, o terceiro é a forma como as quotas são fiscalizados e sancionados os não cumpridores e o quarto tem a ver com o nível de apoio político.
“Em alguns casos, a implementação de quotas mínimas poder ser mais viável politicamente, uma vez que permite o aumento gradual da representação feminina, enquanto o modelo de paridade, embora seja mais ambicioso em termos de igualdade de género pode enfrentar resistência políticas e desafios na sua implementação pratica”, disse Mangueleze e observando que a escolha entre o modelo de quotas percentual mínima e de paridade depende dos objectivos e da realidade política de cada mãe.
No evento ficou, igualmente, assente através do co-organizador WaterAid sobre a necessidade de os partidos políticos serem sensíveis às questões de água e saneamento nos seus manifestos eleitorais, uma medida que visa conferir mais dignidade e qualidade de vida às comunidades com enfoque para a mulher e para a rapariga em particular, cuja falta ou pouca qualidade hídrica, lesa gera constrangimentos no ensino e aprendizagem e, na saúde.
