- Tome Shakushasha, Director do Gabinete do SE Nampula
No âmbito do Projecto “PROPAZ – Cultura de Promoção de Paz, Reconciliação e Coesão Social”, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) organizou na quarta-feira, 26 de julho, na cidade de Nampula, a Conferência Regional Norte sobre “Paz, Reconciliação e Coesão Social”.
Na ocasião, o Director do Gabinete do Secretário de Estado da Província de Nampula, Tomé Shakushasha, em representação do Secretária de Estado, Jaime Neto, destacou que a Paz efectiva depende do empenho de todos.
“A construção da paz efectiva e duradoura implica a eliminação dos factores que alimentam o conflito, a organização do estado que satisfaça a todos, requer respeito pelo primado da lei e a necessidade de cidadão, partidos políticos e outras forças da sociedade desenvolverem as suas actividades, sem recurso a violência, mesmo em situações de divergência de opiniões sobre determinados assuntos, um exercício que envolve a participação de todos nós”.
Segundo a fonte, é preciso eliminar os factores de risco que afectam negativamente a Paz, e apela os políticos a recorrerem a outras formas de resolução das suas diferenças, deixando de lado o recurso a violência.
“A construção da paz efectiva e duradoura implica a eliminação dos factores que alimentam o conflito, requer o respeito pelo primado da lei e a necessidade do cidadão, partidos políticos e outras forças da sociedade desenvolverem as suas actividades sem recurso a violência, mesmo em situações de divergência de opiniões sobre determinados assuntos”, disse, acrescentado que “os cíclicos conflitos armados na nossa pérola do índico, causados pelas divergências pós-eleitorais provocaram a morte de muitos irmãos nossos e a destruição de bens públicos e privados. Como moçambicanos, guardamos amargas recordações desse período sombrio na nossa história, como uma lição para evitar a sua repetição”.
Por sua vez, o Director de Programas do IMD, Dércio Alfazema realçou a necessidade de se criar uma agenda que concorra para a promoção e reforço da Paz no País, como forma de dar seguimento aos acordos de Paz assinados, mas sobretudo para se mapear e eliminar os factores de risco que ameaçam a Paz em Moçambique.
“Nós, como IMD, como PROPAZ, entendemos que para além dos acordos de Paz assinados pelos políticos, precisamos também de definir uma agenda que concorra para o reforço e promoção da Paz. Os acordos não têm sido suficientes para garantir que a Paz seja efectiva. Existem factores de vulnerabilidade que de forma recorrente ameaçam a nossa Paz. Precisamos mapear estes elementos e definir caminhos para a sua mitigação a médio e longo prazo. Precisamos também de definir uma agenda de reconciliação e que promova a coesão social ao nível das comunidades”.
Alfazema, aponta ainda como factores de vulnerabilidade para a Paz os altos níveis de desemprego, sobretudo na região norte, em cabo delgado onde as incursões resultantes do extremismo violento não têm motivações político-eleitorais, mas a sua expansão pode ser associada a aliciamentos.
“As limitações no acesso aos serviços de saúde, educação, o acesso a água e outros podem gerar insatisfação e tornar a população vulnerável para ser aliciada por grupos que pretendem promover a instabilidade no País. Há uma necessidade sim de definirmos uma agenda e também de contribuirmos para a criação de uma plataforma, que seja uma comissão ou fórum de promoção da Paz e reconciliação em Moçambique”.
O encontro contou com a participação de representantes da sociedade civil, religiosos, políticos, académicos e líderes locais das províncias de Nampula, Cabo Delgado, Niassa e da província da Zambézia.
Neste sentido, o Presidente do Fórum da Sociedade Civil de Cabo Delgado (FOCADE), Frederico João considera que a criação de uma plataforma nacional para a Paz, reconciliação e coesão social em Moçambique é bem-vinda e acredita que pode contribuir para prevenir conflitos recorrentes.
“Acredito que esta iniciativa pode galvanizar mais actores para que possamos trabalhar em prol da Paz e sobretudo na questão da reconciliação nacional que sempre foi negligenciado. Por não ter sido incorporada dentro dos acordos de Paz a agenda da reconciliação não tem sido considerada e isto pode ter estas repercussões ou consequências que vivemos tanto no Norte assim como no centro do País”, disse, acrescentado que “a reconciliação nacional não se revela apenas entre os actores políticos, a reconciliação nacional ela é muito mais profunda e acredito que ela pode chegar até as bases”.
Este foi o primeiro encontro dos três que vão decorrer ao nível regional, com o financiamento da União Europeia. Para além de encontros regionais, o IMD está a fazer consultas ao nível das províncias e a fazer estudos de base. O processo vai culminar com a realização de uma conferência nacional que vai ter lugar no próximo ano onde será apresentada uma proposta de caminhos a seguir para uma Paz efectiva e sustentável.
