O Instituto para Democracia Multipartidária apoiou recentemente a realização de visitas de fiscalização parlamentar em todas as províncias do país.
A fiscalização decorreu entre os meses de Agosto e Setembro, envolvendo três Comissões de Trabalho, a Primeira, de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de legalidade (CACDHL), a Segunda, de Plano e Orçamento (CPO) e a Quinta, da Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA).
Cada uma destas Comissões subdividiu-se em três grupos regionais, onde realizam fiscalização parlamentar em todas províncias e alguns distritos. As Comissoes de trabalho contaram com o apoio de um representante do gabinete de Imprensa da Assembleia da República.
Entre as áreas alvo de fiscalização parlamentar, o destaque vai para o sector da indústria extractiva. Em cada uma das províncias visitadas, os deputados realizam encontros de trabalho com estruturas governamentais, com o destaque para os Secretários de Estado na Provincia, Governadores Provinciais, bem como as Assembleias Provinciais.
Os Parlamentares visitam igualmente um número selecionado de distritos de onde fiscalizam, no terreno, a implementação de diversos programs do executivo, como também interagiram com os cidadãos a quem representam.
A actividade é organizada pelo Secretariado Geral da Assembleia da República e conta com a comparticipação do IMD, no âmbito da implementação do projecto “Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização da Área da Indústria Extractiva”, financiado pelo Ministério Finlandês dos Negócios Estrangeiros.
