Decorre nesta sexta-feira e sábado, 27 e 28 de Outubro, um seminário de capacitação dos Deputados da Assembleia da República (AR), em matérias de produção legislativa, monitoria, responsabilidade social e Fundo Soberano no âmbito da indústria extractiva.
A capacitação tem como objectivo proporcionar aos parlamentares conhecimentos teóricos e práticos, bem como muni-los de ferramentas por forma a ampliar seu horizonte sobre a produção legislativa no âmbito de indústria extractiva no que concerne a questões de monitoria, avaliação e prestação de contas, papel da responsabilidade social empresarial dos megaprojectos e Fundo Soberano.
O evento que decorre em Tchumente, Cidade d Matola, província de Maputo, conta com a participação dos deputados membros das Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª), Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª), da Administração Pública e Poder Local (4ª), da Defesa, Segurança e Ordem Pública (6ª) e das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (7ª) que vão reforçar as suas capacidades para o melhor exercício das suas funções legislativa e fiscalizadora no âmbito da indústria extractiva.
A actividade é organizada pelo Secretariado-Geral da Assembleia da República, através do Centro de Estudos e Formação Parlamentar (CEFP) em parceria com o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), no âmbito da implementação do Projecto, Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais da Fiscalização da Industria Extractiva em Moçambique, financiado pelo Ministério Finlandês dos Negócios Estrangeiros, através da sua Embaixada em Moçambique.
