Decorre nesta quinta-feira, 8 de Maio, no Bairro Josina Machel, cidade de Pemba, em Cabo Delgado, a Feira de Acesso à Justiça para os deslocados dos ataques terroristas que afetam aquela província desde 2017.
Durante a Feira de Acesso à Justiça serão emitidos documentos como Bilhetes de Identidade e Registo de Nascimento. Adicionalmente, a Provedoria de Justiça, a Comissão Nacional de Direitos Humanos e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica estão a realizar escuta ativa de cidadãos para receber denúncias de violações de direitos humanos.
O evento serve ainda para promover a divulgação dos serviços de atores locais e organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos humanos dos deslocados, incluindo áreas como saúde, acesso à justiça, com especial enfoque para as mulheres.
Entre os participantes, o evento conta com representantes de instituições do Governo local, representantes de organizações nacionais e internacionais promotoras de direitos humanos, líderes comunitários, académicos, jornalistas e outros atores relevantes.
O evento é organizado pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com a Provedoria de Justiça (PJ), a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e os Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho de Cabo Delgado. A atividade enquadra-se no âmbito da implementação do Programa Promovendo o Acesso à Justiça (PAJ), financiado pela Embaixada do Reino dos Países Baixos.
