Diversas Organizações da sociedade civil moçambicanas defenderam esta terça-feira, 3 de junho, em Maputo, que para que o compromisso político para um diálogo inclusivo seja efectivo e traga os frutos almejados é indispensável que se cultive no país, uma maior confiança entre os cidadãos, haja mais tolerância e, sobretudo, uma verdadeira reconciliação nacional.
Este posicionamento surgiu durante uma Mesa redonda sobre "participação da sociedade civil no compromisso político para um diálogo nacional inclusivo: Maximizando oportunidades, harmonizando estratégias e potenciais sinergias”. Participantes do evento destacaram a necessidade de uma verdadeira reconciliação nacional e eliminação das desconfianças, os discursos de ódio e a polarização das ideias para o alcance dos objectivos pretendidos. Realçaram contudo a necessidade de clarificar as regras da sua participação no diálogo.
Na ocasião, o Presidente do Comissão Técnica (COTE) criada para a materialização do compromisso politico para um dialogo inclusivo, Edson da Graça Macuácua, convidou as organizações da sociedade civil a ocupar as três vagas que serão disponibilizadas no comité, entendendo que esta é uma forma de contribuir para a consolidação da paz, reconciliação nacional e prosperidade de Moçambique marcando o fechamento de um ciclo de transição e o início da consolidação da nação, do Estado e da democracia.
Macuácua esclareceu que, embora o compromisso inicial tenha sido político, o diálogo em si é de natureza nacional e inclusivo, abrangendo questões políticas, econômicas, sociais e culturais.
“A estrutura do diálogo é multifacetada, com um primeiro nível político liderado pelo Presidente da República e com a participação dos presidentes ou secretários dos partidos políticos. Este nível político é responsável por apreciar as propostas produzidas pelos demais níveis. Abaixo do nível político, há um nível técnico, onde actua a comissão técnica. Este nível conta com dois representantes de cada partido político e também da sociedade civil”, disse Macuacua ajuntando que para a participação da sociedade civil, será lançado um concurso público para a selecção de três personalidades, respeitando critérios de imparcialidade e representatividade regional.
Segundo Macuacua, além da comissão técnica, serão criados dez grupos de trabalho temáticos, abrangendo áreas como assuntos constitucionais, eleitorais, fiscais, econômicos, recursos naturais, unidade e reconciliação nacional, defesa e segurança, descentralização e descontração, bem como sobre a despartidarização do estado e serão contratados consultores para elaborar os termos de referência para a participação e trabalho desses grupos, que também terão espaço para a sociedade civil, através de um convite público.
Macuacua explica ainda que o último nível é o grupo de apoio técnico, responsável pelo suporte administrativo e secretariado e enfatizou que o diálogo é inclusivo e aberto à participação de todos os cidadãos, incentivando-os a se apropriarem desse espaço cívico.
“A Comissão Técnica fará o melhor uso de todas as contribuições”, garantiu, instando em seguida, a todas as organizações da sociedade civil a participarem activamente, concorrendo às vagas disponíveis e organizando plataformas de diálogo que serão vistas como colaborativas e não concorrenciais, na esperança de que este exercício contribua para a consolidação da paz, reconciliação nacional e prosperidade de Moçambique.
O evento foi co-organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e pelo Fundação MASC, através dos programas Pro-Paz, financiado pela União Europeia em Moçambique, e Pro-Cívico e Direitos Humanos , financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, por meio da sua Embaixada da Finlândia Maputo - Suomen suurlähetystö Maputo.
