O Diretor Executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mulhovo, diz que a sua organização está a colaborar com a Comissão Técnica (COTE)criada no contexto do Dialogo Nacional Inclusivo em curso no país, para que esta consiga alcançar os resultados pretendidos. Mulhovo defendeu este posicionamento nesta sexta-feira, 6 de junho, durante a reunião da COTE com representantes da União Europeia e da sociedade civil, em Maputo.
O encontro visava, entre outros objectivos, definir os mecanismos de apoio ao processo de dialogo nacional inclusivo, cujos termos de referencia foram assinados em Marco, pelo Presidente da Republica e mais tarde aprovados em lei, pela Assembleia da República.
Mulhovo afirmou que o IMD pretende acompanhar de perto o diálogo, atuando de forma estratégica para garantir que as organizações da sociedade civil tenham uma participação orientada e substancial. “Queremos ser cada vez mais proativos no apoio à comissão, para que o trabalho realmente produza resultados concretos. Por isso, elaboramos um programa de assistência técnica ao processo, contando com a parceria da União Europeia e dos seus Estados-membros,” afirmou o Diretor Executivo, destacando o compromisso do IMD em apoiar a efetividade do diálogo ao longo dos próximos anos.
Durante o encontro, foi anunciado o lançamento das candidaturas para seleção das três personalidades que irão representar as organizações da sociedade civil na Comissão Técnica bem como a contratação de consultores para elaborarem termos de referência para os 10 grupos de trabalho que irão trabalhar sobre os temas específicos da reforma.
O período para as candidaturas decorrerá entre 9 e 30 de junho de 2025. O Presidente da COTE, Edson Macuacua, enfatizou que o processo será criterioso e transparente. "Iremos escolher tendo em conta o perfil das personalidades que serão propostas, as suas experiências, conhecimentos e valências e as suas capacidades para poderem representar da melhor forma possível aos cidadãos".
Por sua vez, o Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, reafirmou o compromisso da UE e dos seus Estados-membros em apoiar o diálogo nacional.
“Estamos na linha de frente no apoio à implementação deste processo. Esse apoio concreto significa suporte técnico e financeiro para assegurar o bom funcionamento da COTE e dos grupos de trabalho envolvidos,” declarou.