O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) defendeu nesta quinta-feira, 21 de agosto, à margem da IX Conferência Nacional sobre Mudanças Climáticas, a necessidade de fortalecer o papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na fiscalização e definição de políticas climáticas, como parte essencial para garantir uma transição justa e o uso eficaz do financiamento climático em Moçambique.Na sua intervenção, o Gestor de Projectos do IMD, Carvalho Cumbi, lembrou que Moçambique está entre os países mais vulneráveis aos impactos climáticos e que os desastres naturais sucessivos têm colocado enorme pressão sobre a economia e as comunidades. “A transição energética não deve ser vista apenas como uma resposta ambiental, mas como uma oportunidade estratégica para construirmos uma economia mais diversificada, resiliente e sustentável”, afirmou.
Com base em estudos realizados pelo IMD em parceria com a Demo Finland, Cumbi apontou lacunas na governação climática, como a ausência de uma Lei-Quadro de Mudanças Climáticas, a forte dependência de financiamento externo, a fiscalização parlamentar ainda limitada e a exclusão das comunidades mais vulneráveis dos processos de decisão. “É fundamental que o Parlamento e as Assembleias Provinciais assumam um papel mais activo na fiscalização, garantindo maior responsabilização do Governo e transparência na aplicação dos recursos climáticos”, reforçou.
O IMD defendeu também a necessidade de avançar com reformas concretas, como a criação de uma Lei de Mudanças Climáticas, o reforço da fiscalização orçamental e a melhoria dos mecanismos de financiamento climático, de modo a garantir que os fundos cheguem efectivamente às comunidades mais afetadas.
A IX Conferência Nacional sobre Mudanças Climáticas foi organizada pela Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil para as Mudanças Climáticas (PNOSCMC), em parceria com o IMD - Instituto para Democracia Multipartidária, We Effect, Oxfam em Moçambique e WaterAid Moçambique.
A comparticipação do IMD na conferência decorre no âmbito do projecto “Reforçando o Papel de Fiscalização do Parlamento e das Assembleias Provinciais no Sector da Indústria Extractiva e Mudanças Climáticas”, apoiado pelo Ministério Finlandês dos Negócios Estrangeiros através da Demo Finland.
