O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com a Fundação MASC, juntou nesta quinta-feira, 19 de março, em Maputo, especialistas que têm se dedicado às questões eleitorais nas diferentes facetas para reflectir sobre propostas de reforma neste sector. O encontro juntou representantes do Parlamento, academia, sociedade civil e parceiros de cooperação.
A iniciativa decorre num contexto marcado por persistentes fragilidades nos processos eleitorais, incluindo contestação recorrente de resultados, baixos níveis de confiança pública e tensões políticas associadas aos ciclos eleitorais. As eleições gerais de 2024 evidenciaram, de forma particular, estas limitações, tendo o período pós-eleitoral sido caracterizado por alegações de irregularidades, instabilidade política e questionamentos à credibilidade das instituições eleitorais.
Neste cenário, a reforma do sistema eleitoral tem vindo a afirmar-se como uma prioridade estratégica no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo (DNI), sendo vista como um elemento essencial para prevenir conflitos eleitorais e reforçar a legitimidade democrática.
Assim, a iniciativa procurou gerar subsídios técnicos para a revisão do quadro legal e institucional, com enfoque no reforço da transparência, credibilidade e integridade dos processos eleitorais em Moçambique.
As recomendações e contribuições resultantes deste encontro serão sistematizadas em relatórios e policy briefs e encaminhados para os órgãos de tomada de decisão no âmbito do diálogo nacional inclusivo para a sua consideração nas fases subsequentes da reforma.
A iniciativa decorre da da implementação do Programa "Promoting Democracy" em sinergias com o projecto "Pro-PAZ - Cultura para promoção da Paz, Reconciliação e Coesão", financiados pelas embaixadas da Irlanda e da União Europeia, respectivamente.
