A Presidente da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República, Maria do Céu Omar do Amaral, defendeu, esta sexta-feira (27), no Município da Matola, o reforço da capacitação dos deputados como condição essencial para a implementação eficaz do novo modelo de governação descentralizada.
Falando na sessão de abertura do seminário formativo dirigido aos membros da Comissão, Amaral destacou que o contexto actual exige maior preparação técnica dos parlamentares.
“É fundamental dotarmos os deputados de ferramentas concretas para responder aos desafios do novo modelo de descentralização”, afirmou a dirigente parlamentar, para quem a descentralização “é um pilar para a consolidação da paz, da democracia e da participação cidadã”.
Recordando a revisão constitucional de 2018, que introduziu os órgãos de governação descentralizada provincial, Amaral defendeu maior domínio do quadro legal por parte dos deputados. “Precisamos aprofundar o conhecimento sobre o modelo que adoptámos e os instrumentos que o regulam”, acrescentou.
Por sua vez, Américo Maluana, Conselheiro de Programas de Governação no IMD, referiu que o seminário ocorre num contexto político particularmente relevante, marcado pelo Diálogo Nacional Inclusivo (DNI), processo que tem entre as suas prioridades a revisão do modelo de descentralização e desconcentração.
Enfatizou que os resultados doDNI terão impacto directo no trabalho da Comissão e nas futuras deliberações parlamentares. Maluana reconheceu ainda que a descentralização em Moçambique apresenta avanços e desafios, defendendo uma reflexão crítica para consolidar os progressos alcançados.
Durante dois dias, os deputados analisam diferentes modelos de descentralização, as experiências da sua implementação e os mecanismos que asseguram a eficácia da governação local.
A capacitação foi realizada no âmbito da implementação do programa “Promoting Democracy”, financiado pela Embaixada da Irlanda em Moçambique.
