O presidente da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), Edson Macuacua, defendeu esta terça-feira, em Maputo, a necessidade de reforçar os mecanismos de participação pública como forma de consolidar a reconciliação nacional e restaurar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas.Falando durante a abertura oficial da mesa-redonda de lançamento da plataforma digital “Cidadão Participa”, Macuacua afirmou que o actual contexto político exige maior aproximação entre os cidadãos e os espaços de tomada de decisão.
“O lançamento desta plataforma representa capital importância no contexto moçambicano, sobretudo tendo em conta o contexto envolvente em que nos encontramos”, afirmou, acrescentando que o país vive um período marcado por desafios relacionados com a modernidade, o uso das tecnologias digitais e a necessidade de ampliar os espaços de participação pública.
Segundo o presidente da COTE, a plataforma surge como resposta a um problema crescente de afastamento dos cidadãos em relação às instituições públicas. “É esta inactiva que hoje é lançada e exactamente o contrário. É para disseminar o espírito de cidadania participativa, espírito de paz, de reconciliação, de participação cidadã para que todos contribuam para um Moçambique melhor”, declarou.
Macuacua reconheceu que Moçambique atravessa um período particularmente sensível, marcado por tensões políticas e sociais que exigem maior diálogo e inclusão. “Em Moçambique, a sociedade digital tem vindo a crescer. Temos um verdadeiro processo de imersão de uma sociedade, de uma economia e, de certa forma, de um Estado analógico para um Estado digital”, afirmou, defendendo que as instituições públicas devem adaptar-se a esta transformação.
Na sua intervenção, destacou ainda que a plataforma poderá ajudar a garantir uma participação mais ampla de grupos tradicionalmente menos representados, sobretudo jovens e mulheres. Para o responsável, o envolvimento destes grupos é essencial para fortalecer a legitimidade do processo de diálogo nacional.
“Acreditamos que o lançamento da plataforma Cidadão Participa vai aumentar e vai crescer a participação quantitativa e qualitativa de jovens no processo do diálogo nacional”, afirmou. Acrescentou que a iniciativa poderá criar “um espaço de interacção, de inter-relação e de diálogo nacional inclusivo com o seu processo”.
O presidente da COTE defendeu igualmente que a digitalização pode contribuir para aproximar os cidadãos das instituições, desde que acompanhada por mecanismos que garantam inclusão e acesso mais amplo à informação pública.
O lançamento da plataforma “Cidadão Participa” decorreu no âmbito da mesa-redonda subordinada ao tema “Participação Inclusiva do Cidadão na Era Digital: O Papel das Ferramentas Digitais no Diálogo Nacional”, reunindo representantes do Governo, partidos políticos, sociedade civil, academia e parceiros de cooperação.
A iniciativa é promovida pelo IMD, em parceria com a AMJIGE, Fundação MASC, CIUEM e a organização Decidim de Barcelona, com financiamento da Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento e do Governo da Noruega, através da Ajuda Popular da Noruega.
