A necessidade de reforçar os mecanismos de participação cidadã e de aproveitar o potencial das tecnologias digitais para promover a reconciliação e a coesão social esteve em destaque na abertura do Workshop Regional sobre Abordagens Criativas para Promoção da Coesão Social e Reconciliação a Nível Local, realizado na Cidade de Maputo.
Durante a sessão de abertura, o Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, defendeu que os acontecimentos políticos e sociais registados nos últimos anos demonstram a importância de criar canais mais eficazes para que os cidadãos possam participar nos processos de tomada de decisão e apresentar as suas preocupações de forma construtiva.
Segundo Mulhovo, a consolidação da democracia depende da capacidade de garantir que todos os cidadãos se sintam incluídos na governação e disponham de espaços legítimos para fazer ouvir as suas vozes. “O que nós estamos a dizer é que dentro da democracia há determinados espaços em que as pessoas podem lançar a mão para poderem trazer as suas reivindicações, fazer a democracia e transformar o país”, afirmou.
O responsável observou ainda que as recentes manifestações populares evidenciaram o papel crescente das tecnologias de informação e comunicação na mobilização social, defendendo que as organizações da sociedade civil devem adaptar-se a esta nova realidade. “Uma das coisas que aprendemos, sobretudo com as manifestações, é que afinal de contas as tecnologias de informação e comunicação, as plataformas digitais são instrumentos de mobilização extremamente eficientes”, declarou.
Na sua perspectiva, as ferramentas digitais podem contribuir para reduzir as barreiras à participação pública, permitindo que mais cidadãos intervenham em processos de consulta, diálogo e formulação de políticas sem necessidade de deslocações físicas. “Se é possível, a partir de onde estamos, trazer a sua opinião e a sua opinião ser canalizada, nós achamos que assim estaríamos de facto a permitir que as pessoas participem mais”, acrescentou.
Por sua vez, o Coordenador do Fórum Provincial das Organizações da Sociedade Civil de Maputo (FOSMA), Elias Raul Langa, destacou o potencial da democracia digital para impulsionar mudanças na relação entre cidadãos e instituições públicas, defendendo um maior aproveitamento das plataformas electrónicas como instrumentos de participação cívica.
“Acreditamos que a democracia digital pode, de facto, impulsionar algumas mudanças naquilo que tem vindo a ser o nosso dia-a-dia”, afirmou, sublinhando que as tecnologias digitais podem contribuir para ampliar os espaços de debate público e fortalecer o envolvimento dos cidadãos nos processos de governação.
Elias Raul Langa recordou igualmente que Moçambique continua a enfrentar desafios associados aos conflitos e tensões que marcaram a sua trajectória recente, desde a guerra civil até à insurgência em Cabo Delgado e às manifestações pós-eleitorais. Na sua opinião, este contexto reforça a necessidade de investir em mecanismos de diálogo, participação e construção de consensos capazes de promover soluções pacíficas e duradouras para os problemas nacionais.
As intervenções dos dois dirigentes convergiram na defesa de uma cidadania mais activa e de uma sociedade civil mais preparada para utilizar ferramentas digitais na promoção da participação pública, da reconciliação e da influência construtiva sobre as políticas públicas, num momento em que o país procura fortalecer a confiança entre cidadãos e instituições e consolidar processos de diálogo inclusivo.
O workshop reúne representantes de organizações da sociedade civil, plataformas provinciais, activistas sociais e iniciativas juvenis de diversas províncias do país. A iniciativa é promovida pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), através dos programas PROPAZ e Cidadão Participa, em parceria com as Plataformas Provinciais das Organizações da Sociedade Civil, com financiamento da União Europeia e apoio da Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento.
