Magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), representantes da Provedoria de Justiça, da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), de organizações da sociedade civil e da Assembleia Provincial de Nampula participaram nesta sexta-feira, 12 de junho, na cidade de Nampula, numa acção de capacitação sobre investigação forense e recolha de evidências em casos de alegadas violações de direitos humanos associadas às actividades da indústria extractiva.
A iniciativa teve como objectivo reforçar e actualizar as capacidades técnicas dos diferentes actores do sistema de justiça, de protecção dos direitos humanos e de representação democrática, dotando-os de conhecimentos, metodologias e ferramentas adequadas para a investigação, documentação e monitoria de casos de violações de direitos humanos relacionadas com a indústria extractiva.
A capacitação procurou igualmente fortalecer os mecanismos de responsabilização em favor das comunidades afectadas e promover uma actuação articulada e sinérgica entre as instituições envolvidas, contribuindo para uma justiça mais célere, efectiva e de qualidade.
A acção é promovida pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), em parceria com a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), no âmbito da iniciativa “Acção da Sociedade Civil sobre a Agenda de Promoção da Cidadania, Negócios e Direitos Humanos”.
A actividade contou com a colaboração de diversas instituições parceiras e é co-financiada pela União Europeia, pela Embaixada do Reino dos Países Baixos e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, através da Demo Finland.
