acesso a justica focade 2No âmbito da implementação do programa Promovendo o Acesso a Justiça realizou-se, entre os dias 22 a 24 de Junho, sessões de advocacia sobre os mecanismos de acesso à justiça e direitos humanos, no distrito de Montepuez, nas localidades de Mapupulo no centro de Ntete e na localidade de Nicuapa no centro de deslocados de Nakaka, na província de Cabo Delgado.

As sessões, realizadas em parceira com o Fórum das Organizações da Sociedade Civil da Cabo Delgado (FOCADE), tiveram como principal objectivo munir as comunidades e representantes dos centros de acolhimento de capacidades e conhecimentos sobre as instituições de justiça e de protecção de Direitos Humanos existentes e os mecanismos para acede-los.

A iniciativa, constituiu também oportunidade para advogar para que as lideranças locais e outras elites da comunidade influenciem e pressionem as instituições de justiça para a rápida resolução dos casos de violações dos direitos humanos contra mulheres e raparigas deslocadas.

A actividade, que decorre no âmbito do programa Promovendo o Acesso à Justiça, é implementada pela Provedoria de Justiça, pela Comissão Nacional de Direitos Humanos e pelo Instituto para Democracia Multipartidária em parceria com o FOCADE e com o financiamento da Embaixada do Reino dos Países Baixos.

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