Governo, sociedade civil e parceiros de cooperação defendem que Moçambique precisa de transformar os acordos políticos em mecanismos permanentes de diálogo, prevenção de conflitos, responsabilização e reconciliação, com maior envolvimento das comunidades, jovens, mulheres e lideranças locais.
A construção de uma paz duradoura em Moçambique exige mais do que o fim da confrontação armada ou a assinatura de acordos políticos, devendo traduzir-se no acesso à justiça, inclusão social, confiança nas instituições e capacidade das comunidades para prevenir e resolver conflitos. Esta foi a principal mensagem das intervenções de abertura da Conferência sobre Arquitectura de Paz em Moçambique, iniciada esta quinta-feira, 23 de Julho, no Hotel Avenida, em Maputo.
O encontro procura mobilizar organizações da sociedade civil, confissões religiosas, autoridades comunitárias, académicos, jovens, mulheres, órgãos de comunicação social e outros actores para a criação de uma Arquitectura Civil de Paz capaz de funcionar nos níveis comunitário, distrital, provincial e nacional.
Intervindo em representação do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o Inspector-Geral Adjunto, Jaime Francisco Lichale, alertou que a estabilidade do País está directamente ligada às condições de vida, aos direitos e às oportunidades dos cidadãos.
“A paz constitui o maior património de uma nação. Sem paz não existe desenvolvimento económico consistente, não floresce a educação, não prosperam os investimentos, nem se consolidam os direitos humanos.”
Segundo Jaime Lichale, a paz cria o ambiente necessário para que os cidadãos exerçam as suas liberdades, concretizem os seus projectos de vida e participem no progresso colectivo. Porém, sublinhou, a paz não deve ser entendida apenas como ausência de violência armada, mas como um processo diário assente na justiça, na dignidade humana, na tolerância, no diálogo e na resolução pacífica das diferenças.
O representante governamental defendeu, por isso, uma responsabilidade partilhada entre o Estado e a sociedade.
“Nenhum Governo, por mais competente que seja, consegue construir a paz sozinho. A paz é uma obra colectiva.”
Para o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, as organizações religiosas, as autoridades comunitárias e a sociedade civil ocupam uma posição privilegiada na prevenção dos conflitos, por estarem mais próximas das populações e possuírem capacidade para promover o diálogo, o perdão, a cidadania, a esperança e a defesa dos direitos humanos.
Jaime Lichale considerou que a cooperação entre o Estado e os actores não estatais pode permitir que tensões locais sejam identificadas e tratadas antes de se transformarem em crises de maior dimensão. O Governo espera que a conferência produza recomendações concretas e exequíveis para reforçar os mecanismos locais de prevenção e resolução de conflitos e promover uma cidadania mais participativa.
Na sua intervenção, o Director Executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária, Hermenegildo Mulhovo, chamou a atenção para a necessidade de a paz ser sentida na vida quotidiana das famílias e das comunidades.
“O nosso país precisa de mais do que paz assinada em documentos; precisa de paz vivida nas comunidades, sentida nas famílias e cultivada diariamente no coração dos moçambicanos.”
Mulhovo afirmou que o Diálogo Nacional Inclusivo representa uma oportunidade para consolidar uma paz sustentável, mas advertiu que os resultados dependerão da capacidade de reconhecer que a paz não pertence exclusivamente aos dirigentes políticos, ao Governo ou às organizações.
Na sua perspectiva, professores, jornalistas, líderes religiosos, autoridades comunitárias, mulheres, jovens e cidadãos comuns desempenham funções essenciais na promoção da convivência, no combate à desinformação, na mediação de conflitos e na preservação da coesão social.
O Director Executivo do IMD reconheceu que Moçambique possui uma extensa rede informal de produtores de paz, constituída por igrejas, organizações da sociedade civil, grupos de mulheres, associações juvenis e líderes comunitários. Contudo, estes actores permanecem, em muitos casos, dispersos, pouco articulados e insuficientemente valorizados.
Mulhovo alertou igualmente que as ameaças à paz não se manifestam apenas através da violência visível. As desigualdades, a exclusão, a desconfiança, os discursos de ódio e a fragmentação social podem deteriorar gradualmente as relações entre cidadãos e instituições.
“A paz não se mede apenas pela ausência de tiros. Mede-se pela capacidade de confiarmos uns nos outros, de respeitarmos quem pensa diferente e de resolvermos divergências sem violência.”
O IMD apelou, por isso, à transformação das famílias em espaços de diálogo, das comunidades em locais de reconciliação e das instituições em pontes de confiança, defendendo que o principal legado para as futuras gerações deve ser um país unido, seguro e onde todos possam viver com dignidade.
A Conferência sobre Arquitectura de Paz em Moçambique é organizada pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), no quadro da iniciativa ProPaz e do Programa Transformative Peace Africa, da Open Society Foundations. A realização do encontro conta com o apoio e co-financiamento da Open Society Foundations e da União Europeia, parceiros comprometidos com o reforço da participação cívica, do diálogo, da reconciliação e da construção de uma paz inclusiva e sustentável em Moçambique.
