Membros das Assembleias Provinciais de Nampula e Cabo Delgado têm as suas capacidades reforçadas em Negócios e Direitos Humanos, Descentralização, Governação Inclusiva, Planificação e Orçamento.
As formações que decorreram de 21 a 30 de Julho, proporcionaram ferramentas metodológicas, analíticas e práticas para o exercício das funções de representação e fiscalização, no âmbito de Negócios e Direitos Humanos, Descentralização e Planificação e Orçamento.
Na componente de negócios e direitos humanos, os participantes analisaram o papel das Assembleias no acompanhamento de empreendimentos da indústria extractiva, processos de reassentamento e cadeias de valor, articulando o desenvolvimento económico com a responsabilidade empresarial e a protecção das comunidades.
Paralelamente, foi abordado o quadro legal da descentralização e da governação inclusiva e participativa, bem como a planificação e orçamentação, onde houve espaço para análise do Plano Quinquenal e dos orçamentos dos órgãos de governação descentralizada provinciais.
A iniciativa foi organizada pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) em coordenação com o Ministério da Administração Estatal e Função Pública, o Ministério das Finanças e o Ministério da Justiça e executada no âmbito da implementação dos projectos "Negócios e Direitos Humanos" e "Reforçando o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Governação da Indústria Extrativa e Mudanças Climáticas", e que contam com o financiamento da União Europeia, e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia através da Demo Finland.
Paralelamente, foi abordado o quadro legal da descentralização e da governação inclusiva e participativa, bem como a planificação e orçamentação, onde houve espaço para análise do Plano Quinquenal e dos orçamentos dos órgãos de governação descentralizada provinciais.
A iniciativa foi organizada pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) em coordenação com o Ministério da Administração Estatal e Função Pública, o Ministério das Finanças e o Ministério da Justiça e executada no âmbito da implementação dos projectos "Negócios e Direitos Humanos" e "Reforçando o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Governação da Indústria Extrativa e Mudanças Climáticas", e que contam com o financiamento da União Europeia, e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia através da Demo Finland.
