A
transição energética global coloca os países produtores de petróleo e gás da África Austral perante o desafio de converter as receitas dos recursos extractivos em economias diversificadas, finanças públicas resilientes e melhores condições de vida, reduzindo simultaneamente a dependência dos combustíveis fósseis.
O desafio foi debatido nos dias 16 e 17 de Março, na Cidade do Cabo, África do Sul, durante um encontro que reuniu parlamentares, organizações da sociedade civil, defensores da justiça climática e centros de investigação de países da África Austral e Oriental. Nilza Dacal participou no encontro em representação do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), apresentando a perspectiva de Moçambique.
Na sua intervenção, defendeu que as receitas do gás natural e de outros recursos devem financiar a transformação económica, fortalecer as instituições e ampliar o acesso da população à energia. “A política energética não é meramente técnica. É uma questão de desenvolvimento nacional, governação e responsabilidade intergeracional”, afirmou.
Moçambique dispõe de importantes recursos, entre os quais o gás da Bacia do Rovuma, a capacidade hidroeléctrica de Cahora Bassa, fontes renováveis e minerais críticos. Contudo, a sua exploração só produzirá benefícios duradouros se for acompanhada por uma gestão transparente das receitas, mecanismos sólidos de gestão da riqueza soberana, protecção das finanças públicas contra a volatilidade dos preços e investimento em sectores produtivos.
“A riqueza proveniente dos recursos naturais deve transformar-se em capital nacional sustentável, e não em rendimento temporário”, sublinhou.
Para reduzir a dependência extractiva, Nilza Dacal apontou como prioridades o desenvolvimento industrial, o aumento da produtividade agrícola, a expansão das infra-estruturas e o investimento na tecnologia e no capital humano. “As receitas do gás devem servir de catalisador para a transformação económica, e não de substituto dessa transformação”, frisou.
A intervenção destacou igualmente a necessidade de fazer chegar os benefícios da riqueza energética à população. A electrificação universal, as soluções renováveis descentralizadas e o abastecimento das zonas rurais devem permitir que famílias e pequenas empresas tenham acesso regular e economicamente acessível à electricidade. “A energia deve ser um instrumento de inclusão social e redução da pobreza, e não apenas uma mercadoria de exportação”, afirmou.
O conteúdo local foi apontado como outra condição para evitar que os megaprojectos funcionem como enclaves económicos. Para o efeito, Nilza Dacal defendeu o fortalecimento dos fornecedores moçambicanos, a formação de técnicos e engenheiros e a criação de empregos qualificados.
Em relação aos minerais críticos, considerou que o País não deve limitar-se à extracção e exportação de matérias-primas. Tomando como referência a grafite de Balama, defendeu o processamento local, a transferência de tecnologia e a integração de Moçambique nas cadeias internacionais de produção de baterias.
A intervenção alertou ainda para riscos como a volatilidade fiscal, a concentração económica, a fragilidade institucional e o agravamento das desigualdades. Os desafios de Cabo Delgado demonstram, segundo Nilza Dacal, que segurança, governação e desenvolvimento estão profundamente interligados.
O encontro foi organizado pela Southern Africa Resource Watch (SARW), em parceria com o IMD, no âmbito do projecto “Fortalecendo o Papel de Fiscalização do Parlamento Moçambicano e das Assembleias Provinciais na Governação dos Recursos Naturais e das Mudanças Climáticas”, financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, através da Demo Finland.
