A exploração dos minerais estratégicos deve servir o desenvolvimento sustentável e permitir que os seus benefícios cheguem às comunidades. A mensagem marcou as intervenções do representante do Secretário de Estado na Província de Nampula, Luís Moiane, e da Coordenadora de Programas do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Lorena Mazive, na abertura da formação dirigida a deputados, membros de assembleias provinciais e funcionários dos seus secretariados, nesta terça e quarta-feira, 15 e 16 de setembro, na Cidade de Nampula.
Luís Moiane destacou a importância dos recursos minerais para a economia, a segurança energética e os interesses estratégicos do país. Considerou essencial que o Estado acompanhe as diferentes fases da actividade mineira e que o quadro legal contribua para equilibrar os interesses públicos, empresariais e comunitários. “A exploração dos nossos recursos deve promover o desenvolvimento sustentável e assegurar uma distribuição equilibrada dos benefícios entre o Estado, as empresas e as comunidades locais”, afirmou.
Para o representante do Secretário de Estado, a Assembleia da República e as assembleias provinciais têm um papel decisivo nesse processo enquanto órgãos de representação das populações. Ao fiscalizarem a actividade extractiva e apresentarem as preocupações das comunidades, podem contribuir para que as decisões sobre os recursos naturais respondam ao interesse colectivo. Moiane encorajou os participantes a usar a formação para partilhar experiências e aprofundar o conhecimento das suas competências.
Lorena Mazive sublinhou, por sua vez, que o exercício dessas funções depende de instituições capazes de compreender o sector, analisar informação e acompanhar a aplicação das leis nos locais onde decorrem os projectos. “Precisamos de instituições fortes, munidas de conhecimento e de instrumentos de fiscalização, para que a riqueza mineral se traduza em receitas públicas, emprego, protecção dos direitos das comunidades e desenvolvimento dos territórios”, defendeu.
A Coordenadora de Programas do IMD chamou a atenção para as reformas legais nas áreas de minas, petróleo e conteúdo local, bem como para a necessidade de regulamentar as leis e definir os minerais considerados estratégicos para Moçambique. Defendeu também maior transformação local dos recursos, de modo a fortalecer as empresas nacionais e a industrialização.
A formação combinou conteúdos sobre minerais estratégicos, cadeias de valor e quadro institucional com exercícios sobre instrumentos de fiscalização. A actividade antecedeu a sessão de diálogo dedicada à governação e à transformação produtiva destes recursos.
A iniciativa foi implementada pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e pelo projecto Pro-Cívico & Direitos Humanos, em parceria estratégica com a Assembleia da República e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, com cofinanciamento da União Europeia e da Demo Finland, com fundos da Finlândia.
A formação decorreu nos dias 15 e 16 de Setembro, no Hotel Milénio, reunindo deputados da Assembleia da República, membros das assembleias provinciais e funcionários dos respectivos secretariados. O evento incluiu temáticas como mercados e geopolítica dos minerais estratégicos, o quadro legal, o conteúdo local, a transformação produtiva e os instrumentos de fiscalização, preparando também a participação dos representantes eleitos na sessão de diálogo realizada nos dias seguintes.
O evento foi organizada pelo IMD, em parceira com a Assembleia da República e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) e em colaboração com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), no âmbito da implementação dos projectos, “Reforçando o Papel de Fiscalização do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Governação da Indústria Extractiva e Mudanças Climáticas”, financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, através da Demo Finland, bem como o projecto Pro-Cívicos e Direitos Humanos, financiado pela Embaixada da Finlândia e o projecto Cidadania e Negócios e Direitos Humanos, co-financiado pela União Europeia.
