O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, propôs esta segunda-feira, 28 de Setembro, a criação de um Pacto Nacional pela Reconstrução Moral e Cívica da Sociedade Moçambicana. Na IX Conferência Nacional Religiosa, realizada na cidade da Matola, defendeu que as confissões religiosas, mantendo a sua autonomia, podem contribuir para prevenir a violência e a corrupção, promover o respeito por quem pensa de forma diferente e fortalecer a convivência democrática.
Sob o lema "Celebrar a Diversidade Religiosa, promovendo os laços da fraternidade entre os moçambicanos", a conferência reuniu representantes religiosos, instituições públicas e organizações da sociedade civil para debater, entre outros temas, a participação dos jovens, a solidariedade perante crises, o Estado de Direito e a liberdade religiosa.
Na intervenção de abertura, Chapo afirmou que a diversidade de crenças deve ser reconhecida como uma riqueza do País. O respeito, acrescentou, abrange também quem não professa qualquer religião. "Uma sociedade em que o cristão respeita o muçulmano; o muçulmano respeita o judeu; e cada crente respeita aquele que professa uma fé diferente da sua ou que não professa nenhuma religião, é uma sociedade que está a consolidar as bases profundas da paz", declarou.
O Chefe do Estado sublinhou que a cooperação em causas de interesse público deve respeitar a laicidade consagrada na Constituição. "Esta separação constitui um princípio fundamental do nosso Estado e deve ser permanentemente respeitada e preservada", afirmou. Ao mesmo tempo, defendeu o diálogo entre o Estado e as confissões religiosas na promoção da dignidade humana, da solidariedade e do bem-estar das comunidades.
Para o Presidente, leis e instituições são essenciais, mas a prevenção de problemas como a corrupção, a violência doméstica e o extremismo violento exige também educação para a cidadania. Desafiou, por isso, as comunidades religiosas a fazer dos seus espaços de culto "uma verdadeira escola de cidadania", capaz de ensinar às novas gerações que professar uma fé implica respeitar quem acredita ou pensa de modo diferente.
Chapo abordou ainda a proposta de Lei da Liberdade Religiosa e de Culto, remetida pelo Governo à Assembleia da República após um processo de auscultação. Reconheceu que persistem preocupações, nomeadamente quanto aos critérios de registo das confissões religiosas, e apelou ao diálogo para alcançar consensos. "Queremos uma legislação que proteja a verdadeira liberdade religiosa, promova a dignidade humana, preserve a ordem pública e contribua para a harmonia da sociedade", afirmou.
Na mesma sessão, o Director Executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) destacou a contribuição das confissões religiosas para a paz e a reconciliação, incluindo em momentos de tensão pós-eleitoral. Na sua intervenção, considerou que a diversidade religiosa fortalece a identidade colectiva quando é acompanhada pelo diálogo, pela inclusão e pelo respeito pelos valores democráticos.
O responsável defendeu uma participação mais ampla das mulheres e dos jovens nos processos de paz. Referiu, em particular, o novo Plano Mulher, Paz e Segurança, cujo lançamento anunciou para breve, e a necessidade de avançar com a agenda Juventude, Paz e Segurança. A inclusão dos jovens, observou, é indispensável para transformar a diversidade religiosa e social em fraternidade e coesão.
Sobre o extremismo violento em Cabo Delgado, o Director Executivo do IMD alertou que o fenómeno não pode ser explicado apenas pela sua dimensão religiosa. Defendeu que a autoridade moral e a presença das confissões religiosas nas comunidades podem ajudar a promover o diálogo inclusivo, a justiça e a reconciliação. "Não há democracia sem paz, não há democracia sem tranquilidade", afirmou, ao reiterar o compromisso do IMD de apoiar essa contribuição.
A IX Conferência Nacional Religiosa foi organizada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, através da Direcção Nacional de Assuntos Religiosos, com a participação de confissões religiosas e a parceria do Instituto para Democracia Multipartidária.
