incidentes violencia campanhaA Plataforma Conjunta de Observação Eleitoral, Sala da Paz, está preocupada com a crescente tendência de registo de casos de incidentes eleitorais e de violência durante a campanha eleitoral. É uma situação que rompe com a relativa ordem e pacificidade que caracterizou os primeiros dias da campanha eleitoral. O caso do incidente ocorrido nesta quarta-feira na província de Nampula, que resultou na morte de mais de 10 pessoas e vários feridos após o comício realizado pelo candidato presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi, é um sinal que demonstra a necessidade de uma maior e melhor organização dos dos actores eleitorais, em particular os partidos políticos, para melhorar as condições de segurança e de organização das suas actividades durante a campanha eleitoral.

De referir que este não é um caso isolado de incidentes eleitorais que resulta em mortes e danos materiais. Ainda na semana passada, uma viatura transportando membros do partido Frelimo dispistou e capotou seguindo o percurso da campanha eleitoral no distrito de Gondola, na província de Manica, tendo causado a morte de três membros.

Ainda no início da campanha eleitoral, foram registados acidentes de viação envolvendo cerca de 10 vítimas mortais e vários feridos (entre graves e ligeiros) resultantes de acidentes de viação. As vítimas mortais registaram-se especificamente nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Manica, Zambézia e Sofala, sendo uma dessas vítimas mortais uma criança que foi atropelada em Moma (província de Nampula).

A Sala da Paz está igualmente preocupada com o crescimento dos casos de violência eleitoral na província de Gaza, concretamente nos distritos de Limpopo, Chokwé e Massingir, onde vários partidos políticos estão a ter as suas campanhas eleitorais obstruídas, tendo sido registados ao longo desta quarta-feira casos de violência que resultaram em ferimentos, danos materiais, incluindo detenções. Na mesma senda, registou-se um outro caso de bloqueio de vida pública para impedir a passagem da caravana que transportava o candidato presidencial da Renamo, Ossufo Momade de realizar a sua campanha eleitoral na Vila de Boane, província de Maputo.

A ocorrência destes actos de violência, independentemente da sua natureza e motivação, representa uma grave violação à legislação eleitoral e ao Código de Conduta e Ética Eleitoral bem como coloca em causa o ambiente de paz estabelecido pelo Acordo de Paz Definitiva recentemente assinado. Outrossim, são colocados em causa os Direitos Humanos e os princípios e ideais do Estado de Direito Democrático e do Pluralismo Político.

A Sala da Paz condena a todos os actores eleitorais que directa e indirectamente têm contribuído para a multiplicação destes actos de violência e recomenda que os diferentes actores envolvidos desenvolvam acções de modo a resgatar a pacificidade do processo e desse modo contribuir para um processo eleitoral íntegro e ordeiro que culmine no dia 15 de Outubro, com eleições livres, justas e transparentes.

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