DSC02227A delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Cabo Delgado está a levar a cabo um trabalho de sensibilização e consciencialização a nível das instituições de Estado, mais concretamente aos funcionários públicos, sobre a necessidade de inscreverem os seus empregados domésticos no sistema de segurança social, como forma de garantir que este extracto social tenha a sua situação social preservada, tanto no presente, como no futuro.

Catherine Sozi Coordenadora Residente da ONU em Moçambique- Catherine Sozi, Coordenadora Residente da ONU em Moçambique
A Coordenadora Residente da Organização das Nações Unidas (ONU) em Moçambique, Catherine Sozi, disse que com o culminar de todas as fases do processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR), dos homens armados da RENAMO em Moçambique, a reintegração não pode ser subestimada, para além de que deve ocorrer tendo em conta as reais necessidades sociais.

Para Sozi, as autoridades e instituições moçambicanas trabalharam incansavelmente para garantir que a implementação do DDR siga uma abordagem holística e centrada no ser humano, “o que significa que os ex-combatentes iniciaram sua jornada de reintegração com todos os documentos básicos para se integrarem plenamente à vida civil”.

DSC02199O Secretário Permanente (SP) do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Justino Tonela, reiterou esta quinta-feira (21) o compromisso do Governo moçambicano de continuar engajado na promoção e proteção dos direitos humanos em prol do desenvolvimento, da estabilidade, da democracia e justiça social.

Tonela que falava, em Maputo, na abertura da Conferência Internacional sobre "Reintegração Pós-Conflito em Moçambique: Lições, Desafios e Caminhos para o Futuro", organizada pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), sublinhou que Moçambique continua firme com a causa da paz, segurança e respeito pela promoção e protecção dos direitos humanos no mundo tendo sempre o diálogo como prioridade.

DSC02115O Instituto para a Democracia Multipartidária defendeu, através do seu Director Executivo, Hermenegildo Mulhovo, a necessidade de o País avançar para a aprovação de um Plano Nacional de Reintegração que seja inclusivo, capaz de articular as necessidades dos diferentes grupos afetados e associados, para além dos combatentes, mobilizar e coordenar os esforços e acções colectivas para maior sustentabilidade do processo actual.

Segundo Mulhovo, o Plano Nacional de Reintegração deverá, igualmente, servir como uma ferramenta de apoio à reconstrução das zonas afetadas, devendo assim ser parte dos planos de desenvolvimento local.

RECENSEAMENTO ELEITORALA Plataforma de Observação Eleitoral Conjunta, Sala da Paz, apela aos órgãos e agentes eleitorais a conduzirem o processo de recenseamento eleitoral rumo as sétimas eleições gerais e quartas provinciais, de forma transparente, permitindo que todos os cidadãos elegíveis possam se recensear.

Este pronunciamento é feito no contexto do arranque, nesta sexta-feira, 15 de março, do recenseamento, cujo término está previsto para o dia 28 de abril.

“O recenseamento eleitoral é uma fase importante do processo eleitoral pois é através dele que os moçambicanos que completam 18 anos até no dia da votação terão a possibilidade de eleger e de serem eleitos no dia 9 de outubro. Os que completam 35 anos até a data de votação, poderão também se candidatar à Presidente da República”, declara a Sala da Paz, através de um comunicado de imprensa, acrescentando que “ninguém pode ser retirado este direito por conta de irregularidades do processo de recenseamento eleitoral”.

Contacto

+258 843066565
Av. Lucas Elias Kumato nº 61 | Bairro da Sommershield - Maputo, Moçambique

newcontact

foreignaffairsfinlandnimddemofinlandidea footerosisa footerirish aid footeruniao europeiareino dos paises baixosembsueciandi 40 smallamerican flag

Criação e implementação: DotCom