novos membros cne 2021A Sala da Paz, uma Plataforma da Sociedade Civil que monitora os processos eleitorais em Moçambique, apela aos novos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), recentemente empossados, a contribuírem para melhorar a integridade dos processos eleitorais em Moçambique, observado as leis, pautando sempre na busca de consensos e mantendo diálogo aberto e permanente com os partidos políticos e com demais actores interessados nos processos eleitorais.

pr covid novas medidasO Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), uma organização da sociedade civil moçambicana, considera que as recentes medidas anunciadas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi para conter a propagação da COVID-19 são oportunas, equilibradas e adequadas ao contexto moçambicano e mostram um sentido de responsabilidade por parte do Governo, ao procurar mecanismos de controle da situação em que o país se encontra face ao aumento exponencial dos casos positivos e de óbitos causados pela doença.

imd covidO Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) considera que 2020 foi um ano politicamente atípico, mas as instituições democráticas nacionais souberam se adaptar perante as adversidades.

Entre os desafios inesperados em 2020, segundo o IMD, destaca-se a Covid-19 que impôs várias restrições e afectou o espaço político, e mesmo assim as instituições se mantiveram em funcionamento.

treguas junta militarO Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), recebeu com satisfação o recente anúncio feito pelo presidente da autoproclamada Junta Militar, Mariano Nhongo, dando conta do calar das armas por parte dos seus homens na zona centro do país e o anúncio da abertura para o diálogo com o governo para por fim aos ataques armados na zona centro do país.

joao chicoteO Jurista e jornalista moçambicano, João Chicote, defendeu esta sexta-feira, 11 de dezembro, durante o seminário de indução dos membros das assembleias provinciais sobre o fundo soberano, que a criação do Fundo Soberano em Moçambique deve estar fundada no princípio constitucional da Soberania permanente dos Recursos, como aliás, é preceituado na Lei dos Petróleos, no seu o artigo 37, que determina “cabe à Assembleia da República definir um mecanismo de gestão sustentável e transparente das receitas provenientes da exploração dos recursos petrolíferos do país, tendo em conta a satisfação das necessidades presentes e as das gerações vindouras”.

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