MECANISMOS SUPRTE DDRO sucesso na implementação do processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR) com vista a uma paz definitiva em Moçambique passa, necessariamente, dentre vários pressupostos, pela combinação de esforços de diversas instituições que deve servir de suporte não somente sobre assuntos políticos, mas sobretudo, sobre questões sociais e económicas tendo como enfoque as principais vítimas do conflito armado. 

Esta constatação surgiu durante um debate sobre “Diálogo sobre o processo de desmilitarização, reintegração e promoção da paz”, promovido, esta terça-feira, em Maputo, pelo Instituto Para a Democracia Multipartidária (IMD) tendo como objectivo colher experiência da Colômbia sobre esta matéria.

Na ocasião, Paula Graviria, Directora Executiva da Fundação Compaz da Colômbia, explicou que o alcance da paz definitiva no país não deve depender somente das entidades envolvidas no acordo de paz, mas sim há necessidade de envolvimento das todas as forças socias para que esse desiderato se efective.


“Neste processo é premente que se estabeleçam instituições de suporte que garatam a implementação do acordo e que a sociedade civil faça a monitoria e acompanhamento da implementação do acordo focalizando-se também na assistência as vítimas do conflito”, disse Graviria sustentando que o seu país, Colômbia, instituiu, no âmbito do acordo de paz entre o Governo e a Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), a Lei sobre a política de vítimas de conflito, que visa essencialmente criar mecanismo para o respeito dos direitos humanos das vítimas e da sua dignidade humana.

MECANISMOS SUPRTE DDR 1No que tange a implementação do DDR, Paula Graviria explicou que o seu país apostou no envolvimento das organizações da sociedade civil nos mecanismos de verificação e monitoria do cumprimento de acordo de paz, mediante as áreas em que os envolvidos foram direccionados aliás, segundo explica, no âmbito do acordo de paz foi instituído que as FARC, que se transformou num partido politico, tinha direito a cinco lugares no parlamento independente de ganhar assentos ou não no processo eleitoral.

“O nosso maior desafio é restabelecer a confiança sobre estas forças e a população e ensinar a todos a desaprender a guerra”, disse Paula Graviria para quem este um desafio cuja solução depende do envolvimento de toda a sociedade a todos os níveis tanto nas escolas, nos eventos culturais e nas igrejas.

Outros aspectos que tem contribuído para o sucesso na implementação do acordo paz na Colômbia tem a ver com a transformação do acordo em lei de cumprimento obrigatório e a sua inclusão na Constituição, o comprometimento com a paz a nível das instituições governamentais assim como não-governamentais, sem descurar da reforma agrária que efectivou no país, conferindo a melhoria dos direitos dos camponeses e a proposição de um sistema de justiça transicional recuperativa ao invés da punitiva.

Na ocasião, Hermenegildo Mulhovo, Director Executivo do IMD destacou que ao facilitar este tipo de intercambio, a organização pretende estabelecer uma plataforma de suporte às iniciativas do Governo dentro e fora do acordo do DDR, mediante a combinação de acções para garantir que a sua implementação seja de facto efectiva. “É de perceber que este é um momento crítico. Necessita-se o envolvimento de diferentes segmentos da sociedade assim como das instituições do governo que tem alguma responsabilidade sobre este processo” disse Mulhovo.

Das instituições governamentais referiu-se por exemplo ao Ministério de Mulher e Acção Social, ao Provedor de Justiça, à Comissão Nacional dos Direitos Humanos que juntamente com organizações da sociedade civil que trabalham nesta matéria podem envidar esforços conjuntos no sentido de garantir que as pessoas que foram afectadas, que habitam nas zonas de conflito, pelo menos possam ter algum conforto, não necessariamente compensação, para que se avance com processo de reconciliação sem mágoas.

MECANISMOS SUPRTE DDR 2Segundo Mulhovo, um dos problemas que afecta a implementação do acordo de paz em Moçambique é exactamente a focalização na questão de integração política dos militares envolvidos e pouco enfoque à população que foi vítima dos conflitos ou afectada.
Segundo explicou o convite à Fundação Compaz para uma reflexão sobre a implementação do DDR em Moçambique surge no âmbito dos esforços que estão a ser desenvolvidos por diversas organizações da sociedade, incluindo o IMD, para que a implementação dos acordos contribuam para que o país tenha uma paz definitiva.

Para Mulhovo, o foco nas questões psicossociais, económicas e de desenvolvimento é essencial na medida em que o DDR focaliza apenas questões político-militares, mas há premência de se considerar as vítimas deste conflito sobretudo a mulher, para que não tenhamos uma paz com populações frustradas e psicologicamente perturbadas.

O diálogo sobre o processo de Desmilitarização, Reintegração e Promoção da Paz contou com a participação de representantes de partidos políticos, nomeadamente Frelimo e Renamo, bem como diversas organizações de sociedade civil e ficou assente que em Moçambique para que a Paz seja definitiva é fundamental que se estabeleça uma maior confiança pelas instituições governamentais e entre partidos políticos e organizações da sociedade civil que lidam com estas matérias, mediante diálogo aberto a franco para que as penumbras sobre a paz sejam dissipadas.

 

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