representacao jovens orgaos eleitosO Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) mostra-se preocupado com a redução de jovens nos órgãos democráticos eleitos, no caso Assembleia da República e Assembleias Provinciais. Segundo a organização, é notável a reduzida presença dos jovens nestes órgãos sendo que na Assembleia da República que de um universo de 250 deputados, apenas tem 17 jovens, oque representa 6.8 porcento e nas Assembleias Provinciais, de um universo de 794 membros em todo o país apenas tem 62 jovens, oque representa 8 porcento.


"Ao nível da Assembleia da República tem se registado um grande retrocesso em termos de representação de jovens. Nas últimas três legislaturas o parlamento passou de 46 jovens para 40 e nesta legislatura são apenas 17 jovens. Por sua vez nas Assembleias passou de 50 no anterior mandato para 62 jovens no presente mandato. Esta situação pode significar que há uma significativa redução do espaço político por parte dos jovens ao nível dos partidos", refere o comunicado da organização.

Para o IMD esta tendência, que também se verifica ao nível dos órgãos de liderança dos partidos políticos, demostra um contraste dado que os jovens constituem o maior grupo populacional e são a base de suporte dos partidos políticos. Alias, segundo refere a organização, historicamente sempre houve um forte engajamento dos jovens em processos de transformação política, económica e social do país, tendo contribuído na luta de libertação colonial e no processo governativo do país pós-independência.

"Actualmente os espaços políticos, de tomada de decisão e de governação tendem a ser ocupados por adultos, sendo que o jovem tem tido uma fraca representação e participação, num contexto em que a Constituição da República e o discurso político colocam o jovem como a força renovadora da sociedade".
Segundo refere o IMD, há que se criar um espaço que possa aglutinar todos os jovens numa agenda única independentemente da filiação partidária. Esta medida vai possibilitar à que os jovens tenham um horizonte comum para criar mecanismos que possibilitem enfrentar e resolver os problemas que apoquentam à esta camada social de uma forma concertada e organizada.

A descentralização como oportunidade para maior participação

representacao jovens orgaos eleitos 1Ainda sobre a participação política dos jovens, o IMD considera que o actual processo de descentralização que ocorre no âmbito da revisão constitucional de 2018, é uma oportunidade para que os jovens participem e influenciem políticas de governação local.

"O processo de descentralização pode funcionar como uma janela de oportunidades para que os jovens assumam o seu papel e advoguem para que a sua voz seja cada vez mais ouvida e os seus direitos sejam concretizados ao nível da base, bem como para que se crie uma plataforma de diálogo e inclusão no processo de governação ao nível provincial e dos Conselhos Autárquicos", refere o documento, acrescentando que a descentralização veio permitir o alargamento do espaço de intervenção e inclusão política dos jovens, por via de eleição dos governantes, sendo que o seu papel não deve se limitar no fazer eleger, mas também de ser eleito.

Neste sentido, o IMD aconselha os jovens a activarem o "empreendedorismo político", juntando-se às organizações da sociedade civil e aos partidos políticos para que tenham mais possibilidades de advocarem para os direitos dos jovens, encoraja a intervir na busca de soluções para uma maior inclusão económica, acesso à água, a educação de qualidade, saúde, emprego e a habitação.

 

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