embaixador americano liberdade de imprensaIntervindo na abertura do debate sobre constitucionalismo moçambicano, que decorreu nesta quinta-feira, no ambito da celebração dos 30 Anos da Democracia Multipartidária, o Embaixador Norte Americano em Moçambique, Dennis Walter Hearne destacou o facto da constituição Moçambicana estabelecer o pluralismo político e ampla participação política como princípio fundamental.


Para Hearne, que também é o co-presidente do grupo de contacto para a paz em Moçambique, o acordo de paz entre o governo e a Renamo foi um grande passo para a democracia inclusiva, pois permitiu a eleição dos governadores provinciais e a realização da eleições gerais em 2019, e criou a confiança necessária para um processo crucial para o DDR. "O acordo de paz e DDR permite a resolução pacifica de disputas por meio de processos políticos e não no campo de batalhas", referiu o embaixador perante uma audiencia constituida por juristas, políticos e academicos.

mesa redonda constitucionalismo mocambique hermenegildoDennis, saudou os esforços para a paz e encorajou os moçambicanos a prosseguirem com o diálogo e como um dos mecanismos para a manutenção da paz. "Também uma imprensa independente desempenha um papel crucial numa sociedade democratica e multipartidária, informando a população sobre questões importantes e mantendo o governo responsável perante os seus cidadãos".
"O governo dos Estados Unidos apoia uma imprensa livre que pode operar de forma aberta e independente em todos os cantos de Moçambique, conforme preve a Constituição Moçambicana".

O embaixador encoraja os Moçambicanos a continuarem a trabalhar para fortalecer a democracia e felicita o país pelos 30 da Democracia Multipartidaria.
Por sua vez, o Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, destacou o facto da constituição de Moçambique ser moderna e progressista, pois, "é uma constituição que articula de forma inequivoca questoes relacionadas com a dignidiade humana e com as liberdades fundamentais dos Moçambicanos. Isto constitui um grande ganho para a nossa jovem democracia que ainda esta no processo de transição".

De referir que a celebração dos 30 anos da Democracia Multipartidária em Moçambique é organizado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR) e Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) os debates tem juntado varias sensibilidades da sociedade com vista a exaltar os ganhos e os desafios do multipartidarismo em Moçambique.

 

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