O Director de Programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Dércio Alfazema, disse na sexta-feira, 11 de dezembro, que o Fundo Soberano deve ser uma política assente em princípios de boa governação, transparência, inclusão e responsabilização, onde todos os sectores da nossa sociedade devem participar no debate e dar a sua contribuição reagindo a proposta de modelo do Fundo Soberano do Banco de Moçambique, assim também quando for submetido à Assembleia da República.
Alfazema falava na cidade de Maputo, durante o Seminário de Indução dos membros das Assembleias Provinciais sobre o Fundo Soberano, organizado pelo IMD, que juntou os presidentes e os chefes das bancadas das Assembleias Provinciais de todo o país.
“Os membros das Assembleias provinciais não devem ficar alheios aos debates sobre o que fazer com os nossos recursos naturais e com as receitas advindas da sua exploração”, disse alfazema para quem os recursos naturais encontram-se nas províncias, distritos e comunidades onde os membros das Assembleias Provinciais residem, “o que lhes coloca em posição privilegiada na recolha e canalização dos interesses dos cidadãos provenientes destas comunidades para apoiar no processo decisório”.
Segundo Director de programas do IMD os membros das Assembleias Provinciais, na sua qualidade de representantes dos cidadãos, devem ser sujeitos activos do processo de gestão de recursos naturais e contribuir para na gestão de expectativas, “por isso, para nós, a Assembleia provincial tem uma palavra a dizer neste processo de definição de uma política de gestão de receitas e a sua participação pode contribuir para que o modelo a ser adoptada, reflicta, de facto, os reais interesses dos cidadãos”.
Para Alfazema, mesmo depois da aprovação da política de gestão do fundo, as Assembleias devem ser formadas para ter domínio da mesma e daí consciencializar as comunidades sobre como vão se beneficiar da exploração dos recursos de modo a nivelar as expectativas.
Tendo como compromisso de promover a adopção dos princípios de boa governação na gestão do sector da indústria extractiva em Moçambique, o IMD obriga-se a mobilizar esforços com os seus parceiros e criar espaços onde profissionais independentes possam partilhar os seus conhecimentos para esclarecer as dúvidas em torno de assuntos de bastante relevância para o país e para os cidadãos eleitores.
