imd covidO Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) considera que 2020 foi um ano politicamente atípico, mas as instituições democráticas nacionais souberam se adaptar perante as adversidades.

Entre os desafios inesperados em 2020, segundo o IMD, destaca-se a Covid-19 que impôs várias restrições e afectou o espaço político, e mesmo assim as instituições se mantiveram em funcionamento.

A organização refere que é importante dar o mérito ao Presidente da República e ao Governo pela forma como geriram a situação da Covid-19, evitando uma situação de colapso do sistema nacional de saúde e de levantamentos populares devido a restrições impostas pelo Estado de Emergência.

demilitarizacaoO início do processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR) é, segundo o IMD, um grande marco de 2020. “Mesmo sendo um ano pós-eleitoral os políticos conseguiram superar as diferenças e manter os compromissos acordados no âmbito do DDR e do Acordo de Paz Definitiva. Isto é bom para que os moçambicanos se foquem na agenda da reconciliação e na promoção do bem-estar”, acrescenta.

Através de um comunicado, o IMD refere que os partidos políticos, por exemplo, foram os mais afectados pois não puderam realizar as suas tradicionais reuniões anuais, como é o caso do Comité Central, reunião do Conselho Nacional, reunião de quadros entre outras, levando a que mantivessem pouco contacto com o eleitorado, devido às restrições impostas.

Mas, ainda assim, refere a nota que as formações políticas souberam se adaptar e as suas lideranças realizaram visitas às províncias e interagiram com seus membros, embora de forma limitada.

govermomzimdO IMD refere ainda ao início do sistema de governação descentralizada provincial como resultado da revisão pontual constitucional, aprovada pela Assembleia da República (AR) em 2019, possibilitando a eleição, pela primeira vez, dos governadores provinciais em 2019 como um marco importante, pois permitiu alargar o espaço democrático. "Não obstante, ainda precisamos aprimorar o modelo de Governação Descentralizada Provincial tendo em conta as lições do primeiro ano de implementação", refere o comunicado.

A instituição lamenta a ocorrência de conflitos militares no centro e norte do país que continuam a ser uma grande preocupação por afetarem o exercício de direitos políticos. “É importante que se encontre uma solução para estas situações”, acrescenta a nota.

Entretanto, o IMD manifesta-se satisfeito por o Parlamento ter conseguido realizar as suas duas sessões ordinárias previstas regimentalmente.

imd 2020parlamentoNestas sessões discutiu-se e aprovou-se instrumentos importantes como Plano Quinquenal do Governo 2020-2024, aprovou os Orçamentos e Planos Económicos e Sociais para 2020 e para o próximo ano, a lei de recuperação de activos, código do processo penal, isenção do IVA para óleo e sabão, para além de terem ractificado as medidas do Estado de Emergência, decretado pelo PR, para conter a propagação da Covid-19.

“Foi importante ver que ainda com limitações o Parlamento convocou o governo para esclarecimento de várias matérias e prestação de contas. O mesmo aconteceu com a PGR e com o Chefe do Estado que foi apresentar o informe sobre a situação da geral da nação tal como indica a Constituição da República”, indica a nota do IMD.

A instituição refere que esta é uma demonstração clara de que Moçambique quer manter as conquistas alcançadas com a introdução da democracia multipartidária e há esforço para que a Constituição da República seja respeitada, mesmo em situações atípicas como as de 2020.

Para o IMD, o ciclo de debates no âmbito da celebração dos 30 Anos da introdução da democracia multipartidária em Moçambique na Constituição da República em 1990 foi também um momento de aprofundamento da democracia que permitiu os moçambicanos olharem para as conquistas, mas também refletirem sobre os desafios com vista ao seu aprimoramento.

“Situações como impedimento de realização de actividades políticas, como as que se registaram na província de Inhambane, raptos e assassinatos de políticos e atentados contra a imprensa, como a que aconteceu com o Jornal Canal de Moçambique não devem voltar a acontecer independentemente das razões, pois mancham as conquistas alcançadas com a democracia multipartidária e criam uma situação de intimidação para actores chaves da democracia”, refere o IMD.

A organização, que espera ver em 2021 concluída a primeira fase do DDR, ultrapassada a situação da instabilidade militar na região centro do país e espera que se registem progressos significativos no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado.

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