Moçambique conta a partir desta quarta-feira, 19 de Junho, com uma plataforma de empoderamento e capacitação da mulher para a sua participação activa na vida política, explorando espaços e oportunidades com vista a atingir posições de liderança nos partidos políticos, nos órgãos ou instituições democráticas e demais cargos eleitos no País.
Trata-se da Academia Política da Mulher (APM) uma iniciativa do Instituto para a Democracia Multipartidária(IMD) no âmbito do Programa de Apoio à Democracia Multipartidária no país que tem levado acabo na promoção de acções de advocacia para incentivar a participação política da mulher, tendo como como propósito fortalecer a capacidade das mulheres para que estas possam se envolver efectivamente nos processos políticos.
Com esta academia, o IMD pretende não somente contribuir para maior participação da mulher na vida politica, económica, e social de Moçambique, mas também, e sobretudo influenciar os partidos políticos para a inclusão de mulheres nas listas de candidaturas em posições cimeiras para que estas tenham maior probabilidade de serem eleitas e influenciar para uma maior sensibilidade da agenda da mulher espelhando as suas preocupações, para além de fortalecer a capacidade interventiva da mulher eleita para os diferentes órgãos.
De acordo com o Coordenador de Programas do IMD, Dércio Alfazema, a viabilização desta plataforma será mediante a formação modular que se consubstanciará no fornecimento de ferramentas e conhecimentos para um maior empoderamento da mulher na política contribuindo assim para a tomada de consciência para a maximização de oportunidades para se atingir posições e lugares de destaque nas listas de candidaturas dos partidos políticos. “Outra acção será a realização de advocacia, junto dos partidos políticos, para a inclusão da mulher nos manifestos eleitorais através da arte e musica disseminando mensagens que tenham em conta este desiderato”, disse Alfazema durante a Cromínia de lançamento da APM, tendo salientado que para que os objectivos desta academia sejam alcançados é premente o apoio e colaboração dos partidos políticos representados no parlamento assim como os não na Assembleia da República. Para o efeito, segundo Alfazema, o IMD vai realizar sessões de formação, organizar debates, palestras, estudos, acções de lobby e advocacia envolvendo mulheres e tomadores de decisões a diferentes níveis.
Por sua vez, a Encarregada de Negócios da Embaixada da Suécia em Moçambique, Amanda Hogberg, na qualidade de parceira da iniciativa, congratulou ao IMD pela iniciativa e sublinhou que “o reconhecimento e inclusão das mulheres na estrutura de governação e tomada de decisões devem reflectir a construção de todos os membros da comunidade e sem descriminação dai que é necessário fortalecermos a nossa capacidade de governação a partir de baixo”.
“Sinto honrada em fazer parte do lançamento da academia da mulher na política, pois para alem do meu interesse especial, o meu pais tem acumulado muita experiência ao redor do mundo, pela sua política externa feminista”, disse a diplomata para quem um governo feminista garante que uma perspectiva de igualdade de género seja trazida na formulação de políticas a nível nacional e internacional,
Na concepção de encarregada de Negócios da Suécia em Moçambique, é importante que a participação política das mulheres seja baseada na igualdade e no mérito. “As mulheres devem representar as comunidades a que pertencem por meio de eleição, nomeação e mérito e que esta inclusão seja quantitativa e qualitativa”.
Alias, segundo a diplomata, o aumento da participação feminina tem provado resultar em um benefício maior para todos e esta academia será uma plataforma para um benefício para toda a sociedade moçambicana.
Por seu turno, a deputadas e membro da comissão permanente da Assembleia da República, Ana Rita Sithole, que falava em representação da Presidente do parlamento, Verónica Nataniel Macamo Dlhovu, sublinhou a importância da se apostar na continua educação e formação da mulher para que estas consigam se se capacitar para que tenham o homem não como um adversário, mas sim um aliado do desenvolvimento em todas as esferas com mais enfoque a politica.
“A academia política vem numa altura em que realmente precisamos de um instrumento capaz de nos conduzir e sabermos identificar aquilo que nos une ultrapassando as barreiras partidárias que cada um de nós representa”, disse Sithole asseverando que a APM “é única plataforma que as mulheres têm para fazer advocacia interna junto dos partidos e lideranças políticas para que consigam estar representadas tanto a nível político, administrativo, a nível da sociedade civil bem como a nível religioso”.
LIGAS FEMENINAS DOS PARTIDOS POL]ITICOS CONGRATULAM O LANÇAMENTO DA APM
As ligas femininas dos partidos políticos representadas no lançamento da Academia Política da Mulher mostraram-se agraciadas com a iniciativa tendo sido unânimes em defender que esta plataforma vai trazer uma mais-valia na valorização do esforço da mulher, no âmbito politico, como também servira de ferramenta para que se ultrapasse as dificuldades que estas têm enfrentado para aceder a lugares de direcção e chefia a nível dos partidos políticos, assim como em outros fora de tomada de decisões.
Com efeito, a Secretaria Geral da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), Mariazinha Niquice saudou a iniciativa tendo exortado aos mentores para que esta não se baseie apenas a mulheres que se encontram nas grandes urbes do pais mas sim que envolva todas as mulheres incluindo nas zonas rurais, para a necessidade de sua maior sensibilização para a sua participação activa na vida politica.
“Além de envolver as mulheres de todas as camadas sociais, o APM deve também trabalhar com as lideranças dos partidos políticos para saber qual é a sua quota reservada a mulher”, disse acrescento que para o seu partido, a Frelimo, a quota para as mulheres é de 35 por cento, não obstante ainda ser necessário um trabalho interno para que se atinja uma cifra superior a esta.
Por sua vez, a Deputada da Assembleia da República, Gania Mussagy, em representação da Liga Feminina da Renamo, depois de felicitar ao IMD pela iniciativa chamou atenção para que este na sua execução seja “uma plataforma idónea, imparcial e que seja um especo inclusivo e que não seja influenciado nem pelos cores de nenhum partido, muito menos se deixar aliciar por valores monetário para privilegiar poucas pessoas”.
“Encorajamos a iniciativa, não pode desaparecer com o fim do processo eleitoral. Deve se dar continuidade e levar avante desenhando objectivos que sejam exequíveis”, disse Gania Mussagy sublinhando que precisávamos de um programa a partidário para a afirmação, protecção e promoção dos direitos da mulher. “Cabe a nos lutarmos para o respeito pelas mulheres na nossa sociedade”, disse.
Em representação da Liga Feminina do partido MDM, Judite Sitoe, disse que os partidos políticos são o veículo para a participação política da mulher, “dai a necessidade desta, lutar firme para que as mulheres não sejam usadas apenas para arrastar massas em prol de algum candidato, mas que seja capacitada e inclusas em todo o processo político e nos órgãos de tomada de decisão”.
“Esta iniciativa abre uma janela para esse objectivo”, disse Sitoe sublinhando que a mulher é a chave para a garantia da equidade do género, por isso esperem apoio de todos para o crescimento da academia.
Dados apresentados na cerimónia de lançamento da APM indicam que há um progresso lento da participação da mulher por via de ocupação de cargos de liderança, mostrando por exemplo que no mandato prestes a findar, e a nível das assembleias provinciais verificou-se apenas uma mulher, enquanto que na presidência dos conselhos autárquicos saiu-se de cinco, no mandato anterior, para seis no presente mandato cujo termino esta previsto para 2023.
Os resultados das últimas eleições autárquicas de 2018, segundo estudo do IMD, e apresentado no local, “tivemos uma variação negativa de 37.5 por cento do mandato anterior para 33.63 por cento em termos de mulheres membros de todas as assembleias Autárquicas do Pais. Nas assembleias provinciais temos a assembleia provincial de Sofala com 37 por cento e de Manica com a taxa mais baixa de 13 por cento no mandado ora a findar” , dados que mostram a necessidade de os partidos políticos tomarem medidas concretas para reverter o cenário sob pena de se recuar ainda mais em termos da representação feminina nos órgãos eleitos.