- De trinta cabeças-de-lista, apenas cinco são mulheres
Apesar dos três partidos políticos com representação parlamentar terem incluído mulheres como cabeças-de-lista para as eleições provinciais no dia 15 de Outubro, o que abre a possibilidade de se tornarem governadoras, caso a lista do partido a que fazem parte seja a mais votada ao nível da respectiva província, a Academia Política da Mulher (APM), uma iniciativa do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), considera que proporção de mulheres cabeças-de-lista ao nível dos três partidos com representação parlamentar ainda não é satisfatória.
De um total de 30 cabeças-de-lista, apenas cinco são mulheres (FRELIMO três, RENAMO uma e MDM uma), o que representa 17 por cento. Para academia, estes dados são preocupantes, pois reduzem a possibilidade de no final do processo eleitoral se alcançarem metas desejáveis de paridade (50/50) na eleição de governadoras provinciais que actualmente são apenas três, num universo de onze, representando apenas 27,27 por cento.
A academia política considera o modelo de eleição por via de cabeça-de-lista como sendo desafiante, ao mesmo tempo que pode constituir uma oportunidade para um incremento de mulheres a ocupar o cargo de governadora provincial, pois, face ao número de mulheres cabeças-de-lista são levantados dois possíveis cenários.
“O melhor cenário possível seria ter três ou quatro mulheres eleitas, o que vai representar um progresso dos actuais 27,27 por cento, para 30 ou 40 por cento de mulheres governadoras. E o pior cenário possível será nenhuma ou até duas mulheres serem eleitas, oque vai representar um retrocesso, pois, implicará um decréscimo em relação aos actuais 27,27 por cento de mulheres governadoras. Neste caso o país passaria para 20 por cento ou menos de mulheres governadoras”, pode se ler no comunicado.
A efectivação de qualquer dos cenários vai depender dos votos dos eleitores no dia 15 de Outubro, entretanto, ainda que se efective o melhor cenário, é facto que o país ainda vai estar num contraste com todas as estatísticas nacionais em termos de número de mulheres. Por exemplo, o recenseamento geral da população 2017 indica que existem 14,561,352 mulheres, correspondente a 52 por cento. Da mesma forma, o recenseamento eleitoral decorrido em 2018 e 2019, indica que as mulheres representam a maior parte da população eleitora, sendo 6,910,383, correspondente a 53 por cento do total de potenciais eleitores inscritos.
Para a Academia Política da Mulher, estes resultados reflectem as barreiras de participação que as mulheres enfrentam dentro dos partidos políticos, sendo estes, o principal veículo para o alcance do poder político em Moçambique. Evidenciam também, que o espaço político em Moçambique continua a ser definido e organizado segundo regras e valores masculinos, sendo o homem quem domina a arena política, formula as regras do jogo político e definem os padrões da política.
