O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) realizou, nesta quarta-feira, 11 de Março, na cidade de Maputo, um encontro de especialistas dedicado à reflexão sobre os desafios, oportunidades e modelos de reforma da descentralização em Moçambique.
O encontro reuniu académicos, representantes da sociedade civil, deputados da Assembleia da República, membros da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) e parceiros de cooperação, com o objectivo de promover uma reflexão aprofundada sobre o actual modelo de governação descentralizada e identificar caminhos para o seu aperfeiçoamento.
A sessão de abertura do encontro foi dirigida pelo Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo. A iniciativa procurou recolher contribuições de especialistas que possam alimentar o processo de reforma do Estado e fortalecer um modelo de governação descentralizada mais democrático, participativo e orientado para o desenvolvimento territorial.
As discussões centraram-se em temas como os desafios institucionais da descentralização, a autonomia política e administrativa dos órgãos locais, bem como a sustentabilidade financeira das autarquias e dos níveis subnacionais de governação. As sessões temáticas incluíram apresentações sobre factores críticos de sucesso da descentralização, soluções legislativas para reforçar a autonomia local e análises sobre os riscos fiscais das autarquias locais.
Os participantes debateram ainda as conclusões do relatório da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD) e discutiram possíveis caminhos de reforma que contribuam para clarificar competências entre os diferentes níveis de governação, reforçar a autonomia local e melhorar os mecanismos de financiamento da descentralização.
De acordo com o IMD, as contribuições resultantes do encontro serão sistematizadas num relatório e num conjunto de recomendações técnicas a serem partilhadas com as instituições relevantes, incluindo a Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, com vista a apoiar o debate legislativo e institucional sobre a reforma da descentralização em Moçambique.
O encontro foi realizado no âmbito da implementação do Programa "Promoting Democracy" em sinergias com o projecto "Pro-PAZ - Cultura para promoção da Paz, Reconciliação e Coesão, financiados pelas embaixadas da Irlanda e da União Europeia, respectivamente.
